O dia da empregada doméstica é comemorado em 27/04. A data ficou marcada e passou a ser comemorada a partir da padroeira Santa Zita. Para além das comemorações, chama-se atenção para os cuidados necessários e aumento da informalidade na área.
O dia da empregada doméstica é uma data comemorativa importante para quem atua na categoria. Ainda que não reconhecido como feriado, a data chama a atenção de todos os que atuam – empregadores e empregados.
Afinal, regularizada há relativamente pouco tempo, muitas trabalhadoras persistem na informalidade, cada vez mais crescente no Brasil. Trata-se de um problema que afeta negativamente tanto os contratantes quanto as trabalhadoras.
Quer saber tudo sobre o dia da empregada doméstica? Então você está no lugar certo. Continue com o Hora do Lar até o final e boa leitura.
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Dia da empregada doméstica
O dia da empregada doméstica acontece no dia 27/04. Não se trata de um dia de feriado para as trabalhadoras da categoria, mas a data recupera a memória e história de Santa Zita, considerada padroeira das empregadas domésticas.
Contudo, em 2023, o dia da empregada doméstica chama a atenção para os cuidados necessários e o aumento da informalidade das trabalhadoras. Sendo a data um lembrete importante para empregadores se atentarem à gestão da empregada doméstica.
A lenda de Santa Zita
Zita teria nascido em 1218, no povoado de Monsagrati, na Itália. Desde sua infância, por volta de seus 12 anos de idade, ela teria atuado como empregada doméstica para uma família rica da região.
De acordo com a tradição católica, mesmo que a santa sofresse muito nas mãos dos patrões dos outros trabalhadores da casa, Zita passou pelas dificuldades com muita humildade e fé, rezando e com muita caridade. E foi justamente por esta última – a caridade cristã – que tornou Zita extremamente conhecida entre os mais pobres.
Tudo o que conquistava – fosse um pouco de moedas, roupas e alimentos – ela fazia questão de oferecer aos mais necessitados. Logo, ela teria conquistado a confiança e simpatia da família da casa, o que teria causado inveja por parte dos demais servos.
Diz o mito que, uma vez acusada de roubar a despensa da casa para oferecer aos mendigos, Zita foi confrontada pelo patriarca. Quando ele perguntou o que havia em seu avental, ela teria respondido “são flores” e, ao soltar o tecido, elas cobriram o chão ao redor de seus pés. Seus devotos citam esta tradição com fervor.
Durante toda a sua vida, Zita teria se dedicado a ajudar os mais pobres e doentes, até o dia de sua morte. Atualmente, seu túmulo se encontra na basílica de São Frediano, com seu corpo conservado até hoje no local.
Emprego doméstico e a alta da informalidade
A história de Santa Zita ocorreu séculos atrás, mas as dificuldades enfrentadas pelas empregadas domésticas apenas assumem novas feições com o passar do tempo. Mesmo com a promulgação da Lei Complementar 150, conhecida como PEC das Domésticas, em 2015, ainda há muito a se fazer.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que avaliou o período de dezembro/2021 a fevereiro/2022, indica o crescimento de cerca de 6% dos postos de trabalho doméstico, Contudo, a maior parte se dá na informalidade.
Além disso, vale relembrar: mais de 90% dos cargos de trabalho doméstico são ocupadas por mulheres, das quais mais de 65% são negras e de origem periférica.
Trata-se, portanto, de uma categoria profissional pautada pela insegurança e informalidade. A empregada não possui amparo legal e nem acesso aos seus direitos trabalhistas, uma vez que não possui carteira assinada pelo contratante.
Todo esse cenário contribui, portanto, para uma situação cada vez mais vulnerável e frágil por estas trabalhadoras.
Cuidados ao contratar uma empregada doméstica
Considera-se como empregada doméstica as trabalhadoras que exercem atividade durante 3 dias ou mais para o mesmo empregador e/ou família, sem fins lucrativos. Ou seja, com uma frequência igual ou superior a 3 dias, pressupõe-se o vínculo empregatício e subordinação.
Por isso, o empregador se depara com responsabilidades e deveres previstos por Lei. Assim, os principais cuidados ao contratar uma empregada doméstica dizem respeito à formalização do trabalho, para que ela tenha acesso a todos os direitos trabalhistas e ao amparo legal.
Os 3 processos fundamentais ao contratar uma empregada doméstica são: elaboração do contrato de trabalho, assinatura da CTPS e registro no eSocial Doméstico.
O contratante que não cumprir com alguma das etapas – ou com nenhuma delas – possui uma empregada doméstica irregular. Dessa forma, fica sujeito a uma multa no valor entre R$800,00 a R$3.000,00 por funcionária irregular.
Além disso, caso a empregada recorra à justiça para reconhecimento do vínculo empregatício, todos os valores não pagos até então devem ser recebidos pela doméstica de uma só vez.
Então, caso você tenha alguma empregada doméstica em situação irregular, os riscos e prejuízos são imensos. Você pode fazer o registro retroativo da funcionária e acertar todos os processos de admissão de maneira legal.
Você pode se interessar:
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- Como Registrar Empregada Doméstica em 2023: Guia completo!
- Registro Retroativo da Doméstica: Como fazer?
Como regularizar a empregada doméstica e evitar multas e prejuízos?
Regularizar a empregada doméstica é muito importante para que o empregador evite todos os problemas com a justiça e prejuízos. Contudo, nem sempre trata-se de um processo fácil e simples aos empregadores.
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