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O empregador doméstico tem diversas obrigações trabalhistas que exigem cuidados. Para fazer uma gestão da empregada doméstica de forma prática e sem riscos de ações judiciais, conte com o auxílio da tecnologia no seu dia a dia. 

Contratar uma empregada doméstica pode ser mais complicado do que parece. Por isso, o empregador precisa conhecer a legislação e os processos dessa relação empregatícia.

Assim como direitos, o empregador doméstico tem uma série de responsabilidades nessa relação de trabalho e seu cotidiano é repleto de passos que devem ser feitos com atenção para uma gestão eficiente e saudável. 

A partir do momento da contratação até uma eventual rescisão, o empregador é encarregado de cálculos e documentações, que muitas vezes são realizadas manualmente.

Para entender mais sobre a gestão da empregada doméstica e como ela pode ser mais prática e simples, fique com o HDL e boa leitura!

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Gestão da empregada doméstica no eSocial Doméstico

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – o eSocial –  foi criado pelo governo federal com o objetivo de unificar informações trabalhistas. Assim, o eSocial reúne em um lugar as contribuições que antes exigiam que o empregador acessasse diversos sistemas.

O eSocial Doméstico é um módulo criado para pessoas físicas consideradas como empregadores domésticos, gerirem suas obrigações trabalhistas com seus empregados ao governo.

Além disso, não apenas empregadas domésticas são inseridas nesse sistema, mas outras categorias de trabalhadores domésticos, por exemplo, babás, motoristas e cuidadores de idosos. 

Informações unificadas no eSocial Doméstico

O eSocial Doméstico unificou uma série de informações que devem ser realizadas na plataforma, como:

  • Cadastro do empregador e da doméstica

O empregador deve fazer seu cadastro, e então, a empregada doméstica. Esses cadastros são necessários para uma relação de trabalho ser estabelecida no sistema. Veja aqui o guia completo para fazer o cadastro no eSocial.

  • Folha de Pagamento

A folha de pagamento documenta os valores do salário do trabalhador durante um período determinado. Assim, contribuições, benefícios, descontos e quaisquer pagamentos serão descritos nesse documento. 

  • Contribuições previdenciárias

Valores pagos a Previdência Social com base na remuneração dos trabalhadores, recolhidos através da guia DAE. 

  • Acidente de trabalho

O INSS garante indenização em casos de acidente de trabalho para quando o trabalhador fica afastado e não pode prestar serviços.

  • Guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial)

Nesse documento constam os tributos associados à folha de pagamento, como: FGTS, INSS e seguro contra acidente de trabalho. 

Dificuldades comuns com eSocial Doméstico

Apesar de ser um sistema recente que unificou informações, o eSocial ainda tem alguns problemas que resultam em dificuldades para o empregador doméstico. 

Um exemplo são os cálculos que devem ser realizados para a folha de pagamento, que não são automatizados e, assim, são feitos pelo empregador. Assim, cálculo de horas extras, férias, 13º salário e rescisão do contrato, são alguns dos cálculos que são responsabilidade do empregador.

Erros nesses valores são comuns mas podem causar prejuízos financeiros para os empregadores, através de ações judiciais e multas.

Folha de pagamento

Como dito anteriormente, a folha de pagamento é um documento obrigatório que evidencia a composição de um salário de um trabalhador. Feito mensalmente pelo empregador doméstico, a folha de pagamento garante um controle da remuneração, contribuições, benefícios e descontos na relação empregatícia.

Para uma folha de pagamento ter uma emissão devida, ela deve considerar as horas de trabalho de forma precisa, informando a jornada e horas extras, por exemplo. Por isso, é importante que o empregador mantenha um controle de ponto, que falaremos em breve.  

Esse documento deve seguir determinações legais referente aos cálculos e tributos. Além disso, dados e informações devem estar contidas na folha de pagamento. Porém, calcular os valores de remuneração e contribuições são responsabilidade do empregador.

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Conheça plataforma para gestão da empregada doméstica integrada ao eSocial

Os processos manuais que são requisitados pelo eSocial são um problema para o empregador doméstico: ele não só fica passível a erros, mas também essas burocracias exigem tempo.

Pensando em trazer praticidade na gestão doméstica, o Hora do Lar é uma plataforma integrada ao eSocial Doméstico que automatiza processos para o empregador.

Com o HDL, é possível fazer cálculos, emitir guia DAE, computar jornada de trabalho, e muitas outras funcionalidades que com ligação ao seu eSocial.

Assim, todos os cálculos e burocracias ficam por conta do HDL, evitando falhas e prejuízos. Além disso, a plataforma gera recibos e armazena documentos para sua segurança.

Controle de ponto

No trabalho doméstico, o registro da jornada de trabalho pelo empregador é benéfico para a relação empregatícia. Além de garantir a segurança da empregada doméstica, o registro de ponto é essencial para o empregador realizar cálculos de forma correta.

Com o controle de jornada, a trabalhadora registra suas horas extras e outros adicionais aos quais tem direito. Há, também, a computação de faltas ou atrasos, que incidem no salário da funcionária. 

Assim, as informações do controle de ponto são fundamentais para os cálculos da folha de pagamento que são responsabilidade do empregador. 

O controle de ponto pode ser feito de maneira manual, mecânica ou eletrônica. Entretanto, o método mais seguro e confiável é o eletrônico, que não pode ser rasurado nem perdido, por exemplo. 

Segurança em ações trabalhistas

Não realizar o controle de ponto pode causar falhas, por exemplo, cálculos errôneos, falta de pagamento de horas extras e jornadas além do limite estipulado por lei. 

O empregador fica passível de ações trabalhistas ao cometer esses erros, o que resulta em grandes prejuízos. 

Assim, manter registros de ponto eletrônico garante que o empregador esteja ciente de suas responsabilidades, além de manter provas documentais em casos de processos. Dessa forma, o empregador pode provar seus pagamentos e se defender de acusações. 

Registro de ponto no app Hora do Lar 

Visto a importância de uma folha de pagamento correta, fazer o controle da jornada de trabalho da doméstica ajuda o empregador a cumprir com suas responsabilidades legais. 

A plataforma Hora do Lar é a melhor forma de fazer o registro de ponto de maneira fácil e rápida! Através do app, você tem acesso a ponto eletrônico digital para a doméstica, que contabiliza horas extras, faltas, atrasos, atestados e banco de horas. Além disso, o HDL fornece relatórios completos para o empregador.

Então, para garantir a segurança do empregador e da doméstica, não deixe de fazer o controle da jornada de trabalho 

Suporte personalizado

O HDL fornece diversas funcionalidades para que a gestão da empregada doméstica tenha praticidade, incluindo uma plataforma intuitiva e fácil. Temos o compromisso com nossos clientes de tirar todas as dúvidas e fazer a melhor gestão possível. 

Por isso, temos uma equipe de suporte disponível via chat, e-mail, telefone ou WhatsApp, e em caso de qualquer dúvida ou problema, te auxiliar de forma eficiente.

Não perca tempo com chats automáticos ou ligações extensas, aqui o atendimento é personalizado para o cliente!


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