O ano está quase chegando ao fim, ainda assim temos diversos feriados chegando por aí. No meio disso tudo, tem a pandemia de COVID-19 que bagunçou um pouco o calendário e antecipou diversos feriados para empregada doméstica.
Neste contexto, os empregadores que anteciparam os feriados ficar em dúvida quando as datas oficiais chegam. Afinal, é preciso conceder folga novamente? Neste artigo, além de saber quais feriados foram antecipados você entende o que fazer nesta situação. Fique por aqui e boa leitura!
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Feriados antecipados para empregada doméstica
Antes de mais nada, é importante relembrar que nem todos os Estados ou cidades do país aderiram ao adiantamento dos feriados, então, para ter certeza se onde você mora houve ou não antecipação, confira o site de sua prefeitura.
Oficialmente os feriados antecipados para empregada doméstica foram:
- Corpus Christi (11 de junho) – antecipado para 20 de maio;
- Consciência Negra (20 de novembro) – antecipado para 21 de maio;
- Dia da Revolução Constitucionalista (9 de julho) – antecipado para 25 de maio.
O que deve fazer o empregador que antecipou o feriado da doméstica?
Neste caso, o empregador não precisa conceder folga para doméstica, visto que a mesma já usufruiu do feriado antecipado. Desta forma, a doméstica deve trabalhar normalmente, sem que haja acréscimo no salário, como acontece com os trabalhadores que prestam serviço em feriado.
Já os empregadores que mantiveram o calendário e não anteciparam os feriados sugeridos pelo Governo de sua cidade ou Estado, devem conceder folga para empregada doméstica, isso porque todos trabalhadores tem garantido por lei, o direito de descanso em feriados nacionais, regionais e religiosos.
Como funciona o pagamento nos feriados?
Quando a doméstica presta serviço em um feriado, ela deve ser contemplada com pagamento de adicional de hora extra, afinal, como vimos acima a trabalhadora tem direito a folgar nos feriados, garantido por lei.
Deve haver acréscimo de 100% no salário da doméstica sobre as horas trabalhadas naquele dia. Esse valor, deve ser agregado ao pagamento da doméstica no final do mês.
Quais os demais feriados da doméstica 2020?
Como foi dito, ainda tem vários feriados por vir então, confira quais são e faça o planejamento com antecedência:
- 12 de outubro, segunda-feira: Nossa Senhora Aparecida (Dia das Crianças);
- 2 de novembro, segunda-feira: Finados;
- 15 de novembro, domingo: Proclamação da República;
- 25 de dezembro, sexta-feira: Natal.
Faça o pagamento correto, caso a doméstica precise trabalhar em algum feriado, pois pode evitar problemas posteriores. Assim, fique atento e não dê bobeira!
Automação para gestão de empregados domésticos
O Hora do Lar é um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores.
A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico e faz:
- Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
- Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
- Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
- Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
- Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.
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