Para lançar atestado médico da doméstica no eSocial, faça login na plataforma com seus dados gov.br e, no menu “Trabalhador”, clique em “Afastamento temporário”. Selecione a profissional afastada e informe a data e o motivo.
Durante seu tempo como trabalhadora doméstica, a profissional pode ser acometida por alguma doença e enfermidade que a impossibilite de prestar serviços. Nestes casos, é muito importante consultar-se com um médico, a fim de evitar que a empregada fique e sinta-se pior.
Por isso, nestes casos, pode ser que a trabalhadora seja afastada de suas atividades por um tempo, a fim de recuperar a integridade de sua saúde. A necessidade de afastamento é comprovada pelo atestado médico, oferecido pelo profissional e apresentado pela empregada.
Sempre que isso ocorrer, o contratante deve lançar atestado médico da doméstica no eSocial, a fim de registrar o período de afastamento na plataforma do Governo Federal. Continue com o Hora do Lar até o final e confira o passo a passo completo do processo. Boa leitura.
Acesso rápido
Atestado médico da empregada doméstica
O atestado médico da empregada doméstica é o documento que orienta o afastamento da profissional de suas atividades por motivos de saúde. Assim, ele ausenta a empregada de seu trabalho pelo tempo necessário para recuperar sua saúde.
Contudo, atenção: a declaração médica não é um atestado médico. A declaração de presença apenas informa o período no qual a doméstica ficou sob consulta médica, não tendo efeito para abonar sua ausência por mais tempo.
Ou seja, este documento indica que ela pode voltar a trabalhar no mesmo dia.
Apesar das diferenças, ambos os documentos devem ser emitidos por um médico com CRM válido, mediante consulta com especialista. Afinal, a falsificação de documentos é crime.
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Como lançar atestado médico da doméstica no eSocial?
O contratante deve lançar atestado médico da doméstica no eSocial, através da opção “Afastamento Temporário” no menu suspenso “Trabalhadores”. Para isso:
- Faça login no eSocial Doméstico usando seus dados gov.br;
- Na menu “Trabalhador”, clique em “Afastamento temporário”;
- Selecione a empregada afastada;
- Na nova tela, clique em “Registrar afastamento”
- Informe a data e o motivo do afastamento da profissional.
Quando a empregada doméstica retornar às atividades usuais, o empregador deve registrar o retorno ao eSocial Doméstico.
Registrar o retorno da empregada no eSocial
Assim que a empregada voltar ao trabalho, o empregador deve informar seu retorno no próprio registro de afastamento.
Que tal conferir o passo a passo completo? Veja: Como Informar ao eSocial o Retorno da Doméstica: confira!
Prazo para informar o atestado médico da doméstica no eSocial
O empregador não possui um prazo determinado para registrar o atestado médico e o afastamento da empregada no eSocial.
Contudo, a recomendação é que o contratante faça o devido registro no mesmo mês em que a empregada ficou afastada, a fim de que a folha de pagamento do sistema seja calculada da maneira correta.
Assim, a doméstica não perde seus direitos trabalhistas e o empregador garante a legalidade da relação trabalhista, bem como consistência de dados e informações.
Importância do lançar atestado médico da doméstica no eSocial
Mas, afinal, se não há um prazo, por que lançar atestado médico da doméstica no eSocial?
O atestado médico é o documento que comprova a incapacidade da profissional em exercer suas atividades, a afastando por um tempo. A partir do 15° dia sem prestar serviços, o responsável pelo pagamento do período de afastamento é a Previdência Social.
Portanto, para que a empregada tenha pleno acesso aos direitos previdenciários no momento de afastamento, é importante comprvar este afastamento – mediante lançamento do atestado no eSocial.
Assim, você certifica que a empregada está inapta e confere legalidade ao processo, além de lhe garantir o acesso aos direitos trabalhistas.
Gestão completa e inteligente da empregada doméstica
Lembrar de todos os deveres e obrigações enquanto empregador doméstico não é uma tarefa simples. Afinal, são muitos detalhes e regras para lembrar em meio a uma rotina corrida e agitada. Por isso, que tal contar com uma plataforma especialista em trabalho doméstico?
Para isso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores.
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