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São tantos documentos e nomenclaturas no dia a dia, que confundir ou não conhecer alguns deles é comum. Nesse artigo vamos te explicar o que é o NIT e quais as diferenças dele para o PIS e o PASEP.

Calculadora de Salário do Emprego Doméstico
Tais siglas representam programas e cadastros indispensáveis para que o trabalhador possa obter benefícios sociais ou consultar o saldo do FGTS, por exemplo.

O que é NIT?

NIT significa número de Registro do Trabalhador – NIT, é destinado a todas as pessoas que nunca tiveram vínculo empregatício com carteira assinada, portanto, a todos os trabalhadores autônomos.

O NIT pode ser obtido diretamente na Previdência Social. Isso porque, o INSS é o único benefício que pode ser recolhido pelo trabalhador autônomo, contribuinte individual, empregado doméstico, entre outros.

No caso do contribuinte possuir uma inscrição NIT e passar a trabalhar em uma empresa privada, o empregador deverá realizar o cadastro do funcionário no PIS. O mesmo se aplica a quem vai trabalhar na iniciativa pública, com a diferença que, neste caso, o cadastro é feito no PASEP.

Assim como ocorre com os demais programas, a inscrição do NIT não será alterada no caso de futura inscrição no PIS ou PASEP. Todos são equivalentes. Para contribuintes já cadastrados no PIS/PASEP e que já mantinham inscrição no NIT, o número será o mesmo do NIT.

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PIS-PASEP São a Mesma Coisa?

Ambos os programas são de contribuições sociais e têm como objetivo o identificação de trabalhadores brasileiros com registro de carteira de trabalho e, assim, passíveis de benefícios do governo.

Conforme foi explicado, o PIS é a inscrição de funcionários de empresas privadas no Brasil. Já o PASEP, ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, é destinado aos funcionários públicos brasileiros.

O número é registrado no cartão de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou no documento de cadastro do trabalhador. Portanto, a pessoa será registrada com PIS ou PASEP se é registrada por uma entidade pública ou empresa privada.

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[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico

2 comentários

Cristina Guedes · 15 de junho de 2019 às 16:40

Não conhecia este blog, estou amando.
Parabéns

    Kezia Amaro · 31 de julho de 2019 às 14:51

    Olá Cristina, tudo bem?
    Que bacana que você está gostando do blog Hora do Lar <3. Nós ficamos muito felizes.

    Inscreva-se na nossa newsletter para receber nosso melhores conteúdos, tenho certeza que você vai amar :)!

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