São tantos documentos e nomenclaturas no dia a dia, que confundir ou não conhecer alguns deles é comum. Nesse artigo vamos te explicar o que é o NIT e quais as diferenças dele para o PIS e o PASEP.
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O que é NIT?
NIT significa número de Registro do Trabalhador – NIT, é destinado a todas as pessoas que nunca tiveram vínculo empregatício com carteira assinada, portanto, a todos os trabalhadores autônomos.
O NIT pode ser obtido diretamente na Previdência Social. Isso porque, o INSS é o único benefício que pode ser recolhido pelo trabalhador autônomo, contribuinte individual, empregado doméstico, entre outros.
No caso do contribuinte possuir uma inscrição NIT e passar a trabalhar em uma empresa privada, o empregador deverá realizar o cadastro do funcionário no PIS. O mesmo se aplica a quem vai trabalhar na iniciativa pública, com a diferença que, neste caso, o cadastro é feito no PASEP.
Assim como ocorre com os demais programas, a inscrição do NIT não será alterada no caso de futura inscrição no PIS ou PASEP. Todos são equivalentes. Para contribuintes já cadastrados no PIS/PASEP e que já mantinham inscrição no NIT, o número será o mesmo do NIT.
PIS-PASEP São a Mesma Coisa?
Ambos os programas são de contribuições sociais e têm como objetivo o identificação de trabalhadores brasileiros com registro de carteira de trabalho e, assim, passíveis de benefícios do governo.
Conforme foi explicado, o PIS é a inscrição de funcionários de empresas privadas no Brasil. Já o PASEP, ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, é destinado aos funcionários públicos brasileiros.
O número é registrado no cartão de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou no documento de cadastro do trabalhador. Portanto, a pessoa será registrada com PIS ou PASEP se é registrada por uma entidade pública ou empresa privada.
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