...

O que é NIT, para que serve e como consultar? Descubra!

Saber o que é NIT é importante para ambas as partes. Trata-se do Número de Identificação do Trabalhador, que possui mesma sequência que o PIS, NIS e PASEP. Ele é atribuído a profissionais autônomos, que nunca tiveram registro em CTPS.

Ao longo de sua atuação no mundo do emprego doméstico, é comum se deparar com diversas siglas e nomenclaturas pouco familiares. Em geral, elas podem ser confusas e trazer dificuldades para o empregador.

O NIT é uma delas. Muito se pergunta o que é NIT e o que o difere do NIS, PASEP e PIS e, afinal, qual vale para a empregada doméstica ou não.

A fim de te ajudar com todos os detalhes e regras, o Hora do Lar preparou este artigo completo para você. Fique conosco até o final e boa leitura.

o que e nit
Tudo sobre o que é NIT, para que serve e como consultar para empregada doméstica – Foto: Freepik.

O que é NIT?

NIT é a abreviação de Número de Identificação do Trabalhador. Ele é gerado pela Previdência Social, através do recolhimento do INSS, para trabalhadores autônomos, contribuintes individuais ou facultativos, empregados domésticos ou segurados especiais.

Trata-se de uma sequência de 11 números, semelhante ao PIS e ao PASEP. Por isso, caso a funcionária tenha o NIT mas, posteriormente, passe a se encaixar no recebimento do PIS ou do PASEP, o número de identificação permance o mesmo.

Ou seja, a inscrição do NIT não será alterada no caso de inscrição no PIS ou PASEP, uma vez que todos são iguais. Para empregados já cadastrados no PIS/PASEP e que já tinham inscrição no NIT, o número será o mesmo.

Saiba mais:

Diferença Entre NIT e PIS: Tire todas as dúvidas!

Empregado Doméstico tem Direito ao PIS? Confira!

INSS Doméstica 2023: veja tabela atualizada!

Diferença entre NIT e PIS

Mesmo se tratando da mesma sequência numérica, o NIT e o PIS são diferentes entre si.

O NIT é gerado pela Previdência Social para um grupo seleto de categorias profissionais a partir da contribuição do INSS.

Já o PIS, sigla para Programa de Integração Socia, se aplica a todos os trabalhadores com registro em carteira de trabalho e vínculo com empresas privadas. Ou seja, para empregados de pessoas jurídidas.

Por isso, a empregada doméstica tem direito ao NIT, mas não ao PIS, uma vez que o empregador doméstico é uma pessoa física.

Como fazer a inscrição do NIT pelo site?

Para obter a inscrição do NIT, a empregada deve:

  • Ter mais que 16 anos de idade;
  • Ser considerada empregada doméstica (fazer parte de uma das categorias);
  • Informar o serviço prestado.

Você pode fazer a solicitação de forma online, através do site do Cadastro Nacional de Informações Sociais e informar alguns dados, como nome completo, nome da mãe, data de nascimento e CPF. 

Dessa forma, para a inscrição no NIT, você não pode ter nenhuma inscrição e se encaixar nas categorias, informando também a descrição da atividade, segundo as opções oferecidas pelo próprio site.

Como consultar o número do NIT?

É possível consultar o número do NIT através do site da Previdência Social, seguindo o passo a passo:

  1. Acesse o site Meu INSS;
  2. Clique em Inscrição e selecione “Filiado”;
  3. Preencha os dados nos campos indicados e faça a verificação;
  4. Clique em continuar.

O número do NIT será exibido na próxima tela.

Outra maneira de consultar o número do NIT da empregada doméstica é discando o telefone 135 ou de maneira presencial em uma agência da Caixa Econômica ou posto de atendimento do INSS.

Gestão da empregada doméstica

Com tantos nomes e detalhes para lembrar, é comum ter dificuldades. Contudo, a falta de atenção pode trazer erros e problemas ainda maiores no futuro.

Pensando nisso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores.

A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico, gera cálculos automáticos de recibos de pagamentos, férias, rescisão, possui controle de ponto eletrônico via aplicativo para domésticos, suporte humanizado e mais.

Para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planoscadastre-se agora para começar.

Esse artigo foi útil?

Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

Lamentamos que este post não tenha sido útil pra você.

Vamos melhorar este post.

Como podemos melhorar esse post?

Mais recentes

Quer receber mais conteúdos como esses de graça?

Inscreva-se para receber nossos conteúdos por e-mail toda
2ª feira e participe da comunidade do Hora do Lar!

© 2015-2023 Hora do Lar. CNPJ 21.011.165/0001-39. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade. Feito com ❤ pelo time HDL.

Seraphinite AcceleratorOptimized by Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.