O total de quanto custa para registrar empregado doméstico é cerca de 20% do valor bruto tributável pago + repasse do valor descontando de INSS e IRRF, além da remuneração mensal e do vale-transporte. Além disso, atente-se aos valores anuais, como férias e 13° salário.
Ao contratar um empregado doméstico, diversas responsabilidades financeiras mensais e anuais recaem sobre os cuidados do empregador. Afinal, muito além de apenas o salário pago ao profissional todos os meses, é preciso se atentar aos tributos e direitos trabalhistas, que garantem a regularidade da relação trabalhista.
Então, quanto custa para registrar empregado doméstico? Quais são os encargos e tributos que vêm com a admissão do profissional? Conhecer todos os valores devidos é fundamental para garantir a regularidade dos pagamentos e, portanto, uma relação trabalhista segura e saudável.
Para te ajudar com todos os detalhes, preparamos este conteúdo completo especialmente para você. Continue conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
Quanto custa para registrar empregado doméstico?
O custo de um empregado doméstico registrado contempla uma série de valores, como:
- Remuneração mensal;
- Tributos trabalhistas — INSS, FGTS, GILRAT, entre outros;
- Vale-transporte (se houver);
- Férias e 13° salário (anuais).
Então, o registro do empregado doméstico custa cerca de 20% sobre o salário, além da remuneração e do vale-transporte mensais. Anualmente, você ainda precisa se atentar ao pagamento das férias e do 13° salário.
Dessa maneira, podemos dizer que o custo de um empregado doméstico registrado fica:
Salário + encargos trabalhistas + Vale-transporte.
Atenção: entende-se como remuneração mensal o salário acrescido de eventuais adicionais legais, como horas extras e noturnas. Portanto, apenas valem se o profissional os exercer mensalmente.
Tabela de custo de um empregado doméstico registrado
| Eventos | Percentual | Custo |
|---|---|---|
| Salário bruto | 100% | R$ 1.518,00 |
| Desconto INSS | 7,5% | R$ 113,85 |
| Desconto IR | — | — |
| Desconto de Vale-Transporte | 0% | R$ 0,00 |
| Salário Líquido | — | R$ 1.404,15 |
| Encargos | Percentual | Custo |
| IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) | — | — |
| INSS Empregador | 8% | R$ 121,44 |
| INSS Empregado | 7,5% | R$ 113,85 |
| FGTS | 8% | R$ 121,44 |
| Multa do FGTS | 3,2% | R$ 48,57 |
| Seguro Acidente de Trabalho | 0,8% | R$ 12,14 |
| Total (Encargos da Guia DAE) | — | R$ 417,44 |
| Custo mensal | — | R$ 1.821,59 |
| Provisão – 13° salário | — | R$ 151,80 |
| Provisão – 1/3 de Férias | — | R$ 50,60 |
| Total – Custo mensal de uma empregada doméstica | — | R$ 2.023,99 |
Tabela de custo de um empregado doméstico registrado em São Paulo
| Eventos | Percentual | Custo |
|---|---|---|
| Salário bruto | — | R$ 1.550,59 |
| Desconto do INSS | 9% | R$ 139,55 |
| Desconto do VT | — | R$ 0,00 |
| Salário Líquido | — | R$ 1.411,04 |
| Encargos | Percentual | Custo |
| INSS Empregado | 9% | R$ 127,00 |
| INSS Empregador | 8% | R$ 112,88 |
| FGTS | 8% | R$ 112,88 |
| Multa do FGTS | 3,2% | R$ 45,15 |
| Seguro Acidente de Trabalho | 0,8% | R$ 11,29 |
| Total de Encargos da Guia DAE | — | R$ 409,20 |
| Custo mensal: | — | R$ 1.820,24 |
| Provisão – 13° salário | — | R$ 151,68 |
| Provisão – 1/3 de Férias | R$ 50,56 | |
| Custo mensal total | R$ 2.022,48 |
Salário do empregado doméstico
O salário do empregado doméstico é definido na contratação, e não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, regional ou determinado por piso para a categoria. Em 2024, a menor quantia é de R$ 1.412,00.
Contudo, se o profissional for contratado em jornada parcial — de até 25 horas semanais —, seu salário deve ser proporcional às horas de atividade.
Leia também:
- Como calcular o custo de uma empregada doméstica?
- Calcular Salário da Doméstica: Guia completo.
- Calculadora de Salário da Empregada Doméstica – Hora do Lar.
Tributos trabalhistas
Os encargos e tributos trabalhistas são aqueles que incidem sobre o salário da profissional, pagos mensalmente pela Guia DAE do eSocial Doméstico. São eles:
- FGTS — 8%;
- FGTS Compulsório (reserva indenizatória) — 3,2%;
- Seguro contra acidentes de trabalho — 0,8%;
- INSS do empregador — 8%;
- INSS da empregada — de 7,5% a 14% ;
- Imposto de Renda Pessoa Física (se houver).
| Encargo | Porcentagem (%) | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Salário | – | R$ 1.412,00 |
| FGTS mensal | 8% | R$ 112,96 |
| FGTS indenizatório | 3,2% | R$ 45,18 |
| GILRAT – Seguro contra acidentes de trabalho | 0,8% | R$ 11,30 |
| Contribuição previdenciária do empregador | 8% | R$ 112,96 |
| Total | – | R$ 282,40 |
| Total + salário | – | R$ 1.694,40 |
No total, os tributos da Guia DAE equivalem a 20% do salário da profissional. Para um salário mínimo nacional, o total mensal do empregado registrado fica em R$ 1.694,40.
Além disso, no decorrer do ano, o empregador deve pagar um total de 13 guias — uma para cada mês e outra exclusiva para o 13º salário da profissional. Dessa forma, em janeiro, duas guias vencem no mesmo dia.
Vale-transporte
Se o empregado doméstico utilizar meios públicos de transporte, como ônibus e metrôs, para fazer o deslocamento diário entre casa e trabalho, ele tem direito a solicitar e receber o vale-transporte mensal.
Para isso, ele deve indicar a quantidade de passagens utilizadas diariamente, considerando a ida e a volta, bem como o valor individual. O empregador, por sua vez, deve pagar o valor total do deslocamento e descontar até 6% do salário do profissional para arcar com o custo.
Além disso, o pagamento do benefício é antecipado, feito até o último dia do mês anterior e proporcional ao total de dias úteis do mês seguinte.
Férias
Para cada 12 meses de trabalho, o profissional recebe direito a um período de descanso que pode totalizar 30 dias. As férias do empregado doméstico são remuneradas no valor de um salário + 1/3 constitucional, considerando a incidência de horas extras e noturnas.
Mas, se o doméstico atuar em jornada parcial, a quantidade de dias de férias e o seu pagamento são proporcionais à sua carga horária, na escala:
| Horas de trabalho semanais | Tempo de férias |
|---|---|
| 22 – 25 horas/semana | 18 dias de férias |
| 20 -22 horas/semana | 16 dias de férias |
| 15 – 20 horas/semana | 14 dias de férias |
| 10 -15 horas/semana | 12 dias de férias |
| 5 – 10 horas/semana | 10 dias de férias |
| Menos que 5 horas/semana | 8 dias de férias |
13° salário
Assim como as férias, o 13º salário do empregado doméstico é uma responsabilidade anual do empregador, pago nos últimos meses do ano. Porém, o profissional apenas tem direito ao valor integral do benefício se trabalhar pelos 12 meses do ano, de modo que cada mês corresponde a 1/12 avos.
O contratante pode pagar em até duas parcelas — a primeira até o último dia 20 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro — ou em uma única.
Para te ajudar com todos os detalhes, preparamos este guia completo para você: 13° salário da empregada doméstica: guia completo.
Faça a melhor gestão do seu empregado doméstico
Com a admissão do profissional, entender quanto custa para registrar empregado doméstico é crucial para garantir a conformidade e regularidade de pagamentos. Contudo, com a rotina corrida, nem sempre se lembrar de tantos detalhes é uma tarefa simples — então, que tal contar com uma ajuda especialista em trabalho doméstico?
Para isso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores. A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico e faz:
- Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
- Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
- Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
- Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
- Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.
Então, para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planos e cadastre-se agora para começar.
