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Tudo sobre o Saque de FGTS no emprego doméstico

Após ter sido liberado pelo Governo no mês passado (julho/2019) o saque de FGTS no emprego doméstico vem gerando diversas dúvidas, principalmente sobre as duas novas modalidades de saque estabelecidos pela MP 889/2019.

Mas não se preocupe, neste artigo você vai encontrar um guia completo sobre o saque de FGTS no emprego doméstico para não ter mais dúvidas sobre o tema. Boa leitura!

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Saque de FGTS no emprego doméstico: como funciona?

De acordo com informações liberadas em julho pelo Programa Saque Certo, os trabalhadores poderão sacar o fundo de garantia por tempo de serviço.

Com a finalidade de injetar mais de 42 bilhões na economia o saque de FGTS foi liberado para todos os trabalhadores, inclusive os empregados domésticos.

O saque de FGTS no emprego doméstico pode ser feito por uma conta ativa, como também por uma conta inativa.

O que são contas inativas?

As contas inativas referem-se aos contratos de trabalho já extintos. Ou seja que deixaram de receber depósitos por decorrência da rescisão contratual.

O que é saque imediato?

Nesta modalidade o trabalhador pode sacar até R$ 500 de qualquer conta ativa ou inativa. Se, por exemplo, o empregado doméstico tiver duas contas uma ativa e outra inativa, poderá sacar R$ 1.000,00, sendo respectivamente R$ 500,00 de cada conta.

Os trabalhadores que tiverem conta na Caixa Econômica Federal terão prioridade, ou seja, o valor será depositado de forma automática.

O saque de FGTS imediato será feito de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. O calendário com as datas foi divulgados nesta segunda (05/08). Confira abaixo quais são as datas para o saque do FGTS.

Calendário para trabalhadores com poupança na Caixa

Nascidos em Data para saque do FGTS
Janeiro, fevereiro, março e abril 13 de setembro
Maio, junho, julho e agosto 27 de setembro
Setembro, outubro, novembro e dezembro 9 de outubro

Calendário para trabalhadores que não tem poupança na Caixa

Nascidos emData de saque do FGTS
Janeiro 18 de outubro
Fevereiro 25 de outubro
Março 8 de novembro
Abril 22 de novembro
Maio6 de dezembro
Junho18 de dezembro
Julho10 de janeiro
Agosto 17 de janeiro
Setembro24 de janeiro
Outubro 7 de fevereiro
Novembro 14 de fevereiro
Dezembro 6 de março

O que é saque aniversário?

Logo após o período de saque imediato será aberto os saques anuais, ou mais comumente chamado de saque aniversário.

Neste tipo de saque o trabalhador pode retirar o valor do FGTS desde o primeiro dia útil do mês do seu aniversário até 2 meses após. Entretanto, diferente do imediato o saque aniversário só começa a valer a partir de abril de 2020.

Outro ponto importante sobre o saque aniversário é que o trabalhador deve ir até uma agência da Caixa sinalizar que prefere esse tipo de saque anual.

Saque de FGTS no emprego doméstico

Como vai funcionar o saque aniversário?

O saque aniversário é bem diferente do imediato em diversos aspectos. A primeira e maior diferença, diz respeito ao valor.

Enquanto no saque imediato o valor de retirada será sempre de R$ 500,00, independente da quantia que o trabalhador tenha na conta ativa ou inativa. No saque aniversário pode ser retirado o valor total acrescido de uma parcela adicional.

Primeiramente, para o trabalhador saber qual será o percentual aplicado ao seu valor de FGTS deverá se informar sobre a quantia que ele tem em todas as suas contas.

Isso por que o percentual aplicado ao FGTS varia conforme o valor total que o trabalhador tem em todas as contas ativas e inativas. Após saber o valor correto é só conferir a tabela com todos os percentuais do saque aniversário (confira a tabela abaixo).

Outro ponto bem diferente do saque imediato e até negativo para o trabalhador, diz respeito a rescisão. Se optar pelo saque aniversário o trabalhador não poderá resgatar o FGTS caso seja demito sem justa causa.

Caso desista do saque aniversário e queria retornar ao imediato, o trabalhador ainda tem chance. Entretanto a mudança só poderá ser feita 2 anos após a solicitação.

Quais são os percentuais da tabela de saque aniversário?

Confira a tabela abaixo com os percentuais da parcela adicional para cada valor de FGTS.

SaldoAlíquotaParcela adicional
Até R$ 500,0050%0
De R$ 500,01 a R$ 1.000,0040%R$ 50,00
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,0030%R$ 150,00
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,0020%R$ 650,00
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,0015%R$ 1.150,00
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,0010%R$ 1.900,00
acima de R$ 20.000,01 5%R$ 2.900,00

Como ficam os empréstimos no saque-aniversário?

O trabalhador que optar pelo saque aniversário poderá utilizar para empréstimos, com juros bem mais baratos. Dessa forma, o trabalhador estará usando o pagamento como garantia do empréstimo.

O valor do empréstimo será descontado automaticamente da conta do trabalhador no mês em que faria o saque.

Na hora de escolher um dos saques é importante pesar bem os prós e contras de cada um para não sofrer prejuízos futuramente.

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