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Após ter sido liberado pelo Governo no mês passado (julho/2019) o saque de FGTS no emprego doméstico vem gerando diversas dúvidas, principalmente sobre as duas novas modalidades de saque estabelecidos pela MP 889/2019.

Mas não se preocupe, neste artigo você vai encontrar um guia completo sobre o saque de FGTS no emprego doméstico para não ter mais dúvidas sobre o tema. Boa leitura!

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Saque de FGTS no emprego doméstico: como funciona?

De acordo com informações liberadas em julho pelo Programa Saque Certo, os trabalhadores poderão sacar o fundo de garantia por tempo de serviço.

Com a finalidade de injetar mais de 42 bilhões na economia o saque de FGTS foi liberado para todos os trabalhadores, inclusive os empregados domésticos.

O saque de FGTS no emprego doméstico pode ser feito por uma conta ativa, como também por uma conta inativa.

O que são contas inativas?

As contas inativas referem-se aos contratos de trabalho já extintos. Ou seja que deixaram de receber depósitos por decorrência da rescisão contratual.

O que é saque imediato?

Nesta modalidade o trabalhador pode sacar até R$ 500 de qualquer conta ativa ou inativa. Se, por exemplo, o empregado doméstico tiver duas contas uma ativa e outra inativa, poderá sacar R$ 1.000,00, sendo respectivamente R$ 500,00 de cada conta.

Os trabalhadores que tiverem conta na Caixa Econômica Federal terão prioridade, ou seja, o valor será depositado de forma automática.

O saque de FGTS imediato será feito de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. O calendário com as datas foi divulgados nesta segunda (05/08). Confira abaixo quais são as datas para o saque do FGTS.

Calendário para trabalhadores com poupança na Caixa

Nascidos emData para saque do FGTS
Janeiro, fevereiro, março e abril13 de setembro
Maio, junho, julho e agosto27 de setembro
Setembro, outubro, novembro e dezembro9 de outubro

Calendário para trabalhadores que não tem poupança na Caixa

Nascidos emData de saque do FGTS
Janeiro18 de outubro
Fevereiro25 de outubro
Março8 de novembro
Abril22 de novembro
Maio6 de dezembro
Junho18 de dezembro
Julho10 de janeiro
Agosto17 de janeiro
Setembro24 de janeiro
Outubro7 de fevereiro
Novembro14 de fevereiro
Dezembro6 de março

O que é saque aniversário?

Logo após o período de saque imediato será aberto os saques anuais, ou mais comumente chamado de saque aniversário.

Neste tipo de saque o trabalhador pode retirar o valor do FGTS desde o primeiro dia útil do mês do seu aniversário até 2 meses após. Entretanto, diferente do imediato o saque aniversário só começa a valer a partir de abril de 2020.

Calculadora de Salário do Emprego Doméstico

Outro ponto importante sobre o saque aniversário é que o trabalhador deve ir até uma agência da Caixa sinalizar que prefere esse tipo de saque anual.

Saque de FGTS no emprego doméstico

Como vai funcionar o saque aniversário?

O saque aniversário é bem diferente do imediato em diversos aspectos. A primeira e maior diferença, diz respeito ao valor.

Enquanto no saque imediato o valor de retirada será sempre de R$ 500,00 independente da quantia que o trabalhador tenha na conta ativa ou inativa. No saque aniversário pode ser retirado o valor total acrescido de uma parcela adicional.

Primeiramente, para o trabalhador saber qual será o percentual aplicado ao seu valor de FGTS deverá se informar sobre a quantia que ele tem em todas as suas contas.

Isso por que o percentual aplicado ao FGTS vai variar de acordo com o valor total que o trabalhador tem em todas as contas ativas e inativas. Após saber o valor correto é só conferir a tabela com todos os percentuais do saque aniversário (confira a tabela abaixo).

Outro ponto bem diferente do saque imediato e até negativo para o trabalhador, diz respeito a rescisão. Se optar pelo saque aniversário o trabalhador não poderá resgatar o FGTS caso seja demito sem justa causa.

Caso desista do saque aniversário e queria retornar ao imediato, o trabalhador ainda tem chance. Entretanto a mudança só poderá ser feita 2 anos após a solicitação.

Quais são os percentuais da tabela de saque aniversário?

Confira a tabela abaixo com os percentuais da parcela adicional para cada valor de FGTS.

SaldoAlíquotaParcela adicional
Até R$ 500,0050%0
De R$ 500,01 a R$ 1.000,0040%R$ 50,00
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,0030%R$ 150,00
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,0020%R$ 650,00
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,0015%R$ 1.150,00
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,0010%R$ 1.900,00
acima de R$ 20.000,015%R$ 2.900,00

Como ficam os empréstimos no saque-aniversário?

O trabalhador que optar pelo saque aniversário poderá utilizar para empréstimos, com juros bem mais baratos. Dessa forma o trabalhador vai estar usando o pagamento como garantia do empréstimo.

O valor do empréstimo será descontado automaticamente da conta do trabalhador no mês em que faria o saque.

Na hora de escolher um dos saques é importante pesar bem os prós e contras de cada um para não sofrer prejuízos futuramente.

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[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico

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