Após ter sido liberado pelo Governo no mês passado (julho/2019) o saque de FGTS no emprego doméstico vem gerando diversas dúvidas, principalmente sobre as duas novas modalidades de saque estabelecidos pela MP 889/2019.
Mas não se preocupe, neste artigo você vai encontrar um guia completo sobre o saque de FGTS no emprego doméstico para não ter mais dúvidas sobre o tema. Boa leitura!
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Saque de FGTS no emprego doméstico: como funciona?
De acordo com informações liberadas em julho pelo Programa Saque Certo, os trabalhadores poderão sacar o fundo de garantia por tempo de serviço.
Com a finalidade de injetar mais de 42 bilhões na economia o saque de FGTS foi liberado para todos os trabalhadores, inclusive os empregados domésticos.
O saque de FGTS no emprego doméstico pode ser feito por uma conta ativa, como também por uma conta inativa.
O que são contas inativas?
As contas inativas referem-se aos contratos de trabalho já extintos. Ou seja que deixaram de receber depósitos por decorrência da rescisão contratual.
O que é saque imediato?
Nesta modalidade o trabalhador pode sacar até R$ 500 de qualquer conta ativa ou inativa. Se, por exemplo, o empregado doméstico tiver duas contas uma ativa e outra inativa, poderá sacar R$ 1.000,00, sendo respectivamente R$ 500,00 de cada conta.
Os trabalhadores que tiverem conta na Caixa Econômica Federal terão prioridade, ou seja, o valor será depositado de forma automática.
O saque de FGTS imediato será feito de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. O calendário com as datas foi divulgados nesta segunda (05/08). Confira abaixo quais são as datas para o saque do FGTS.
Calendário para trabalhadores com poupança na Caixa
| Nascidos em | Data para saque do FGTS |
|---|---|
| Janeiro, fevereiro, março e abril | 13 de setembro |
| Maio, junho, julho e agosto | 27 de setembro |
| Setembro, outubro, novembro e dezembro | 9 de outubro |
Calendário para trabalhadores que não tem poupança na Caixa
| Nascidos em | Data de saque do FGTS |
|---|---|
| Janeiro | 18 de outubro |
| Fevereiro | 25 de outubro |
| Março | 8 de novembro |
| Abril | 22 de novembro |
| Maio | 6 de dezembro |
| Junho | 18 de dezembro |
| Julho | 10 de janeiro |
| Agosto | 17 de janeiro |
| Setembro | 24 de janeiro |
| Outubro | 7 de fevereiro |
| Novembro | 14 de fevereiro |
| Dezembro | 6 de março |
O que é saque aniversário?
Logo após o período de saque imediato será aberto os saques anuais, ou mais comumente chamado de saque aniversário.
Neste tipo de saque o trabalhador pode retirar o valor do FGTS desde o primeiro dia útil do mês do seu aniversário até 2 meses após. Entretanto, diferente do imediato o saque aniversário só começa a valer a partir de abril de 2020.
Outro ponto importante sobre o saque aniversário é que o trabalhador deve ir até uma agência da Caixa sinalizar que prefere esse tipo de saque anual.
Como vai funcionar o saque aniversário?
O saque aniversário é bem diferente do imediato em diversos aspectos. A primeira e maior diferença, diz respeito ao valor.
Enquanto no saque imediato o valor de retirada será sempre de R$ 500,00 independente da quantia que o trabalhador tenha na conta ativa ou inativa. No saque aniversário pode ser retirado o valor total acrescido de uma parcela adicional.
Primeiramente, para o trabalhador saber qual será o percentual aplicado ao seu valor de FGTS deverá se informar sobre a quantia que ele tem em todas as suas contas.
Isso por que o percentual aplicado ao FGTS vai variar de acordo com o valor total que o trabalhador tem em todas as contas ativas e inativas. Após saber o valor correto é só conferir a tabela com todos os percentuais do saque aniversário (confira a tabela abaixo).
Outro ponto bem diferente do saque imediato e até negativo para o trabalhador, diz respeito a rescisão. Se optar pelo saque aniversário o trabalhador não poderá resgatar o FGTS caso seja demito sem justa causa.
Caso desista do saque aniversário e queria retornar ao imediato, o trabalhador ainda tem chance. Entretanto a mudança só poderá ser feita 2 anos após a solicitação.
Quais são os percentuais da tabela de saque aniversário?
Confira a tabela abaixo com os percentuais da parcela adicional para cada valor de FGTS.
| Saldo | Alíquota | Parcela adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% | 0 |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Como ficam os empréstimos no saque-aniversário?
O trabalhador que optar pelo saque aniversário poderá utilizar para empréstimos, com juros bem mais baratos. Dessa forma o trabalhador vai estar usando o pagamento como garantia do empréstimo.
O valor do empréstimo será descontado automaticamente da conta do trabalhador no mês em que faria o saque.
Na hora de escolher um dos saques é importante pesar bem os prós e contras de cada um para não sofrer prejuízos futuramente.
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