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O falecimento da empregada doméstica encerra o contrato sem aviso prévio. O empregador deve pagar aos dependentes (via eSocial) o saldo de salário, férias e 13º proporcionais em até 10
Sim, a babá tem direito a adicional noturno (LC 150/2015). O trabalho entre 22h e 5h exige acréscimo de 20% sobre a hora comum. A hora noturna é reduzida (52min30s)
O salário mínimo da doméstica em São Paulo em 2026 é de R$ 1.804,00, mas quando houver convenção coletiva aplicável, prevalece o piso definido pela CCT, de R$ 1.643,62. O
O custo do eSocial para o empregador é de cerca de 20% sobre o salário, pagos via guia DAE. Inclui 8% FGTS, 3,2% reserva de multa, 8% INSS e 0,8%
Uma empregada doméstica em 2026 custa o salário (mínimo de R$ 1.621 ou piso) + 20% de encargos no eSocial (INSS, FGTS, reserva de multa). Somam-se 13º, férias e vale-transporte.
O feriado no regime 12×36 não gera pagamento em dobro nem folga extra. Segundo o Art. 59-A da CLT, o descanso de 36h já compensa feriados e domingos trabalhados, pois
O aviso prévio para empregada doméstica (LC 150/2015) dura 30 dias, mais 3 dias por ano trabalhado (até 90). Pode ser trabalhado ou indenizado. Se trabalhado, há redução de 2h/dia
Os feriados da empregada doméstica em 2026 garantem folga remunerada ou pagamento em dobro (adicional de 100%). O calendário inclui datas nacionais como 1º de janeiro, Tiradentes, e o Dia
Para regularizar a empregada doméstica, você deve registrar o contrato retroativo no eSocial, assinar a CTPS Digital e quitar as guias DAE pendentes. A regularização evita multas pesadas e processos
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