Sindicatos das Domésticas: Qual a importância?
Os sindicatos das domésticas são órgãos responsáveis por defender os direitos e os interesses das empregadas domésticas de uma região. Da mesma forma, o empregador também possui sindicatos com as
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Em situação de falecimento da empregada doméstica, o empregador deve realizar a rescisão automática do contrato de trabalho. Assim, todas as verbas rescisórias devem ser pagas aos herdeiros. Falar sobre
Com a Reforma da Previdência e a Portaria 1.382, algumas mudanças foram feitas quanto ao recolhimento do INSS em atraso. Como este assunto afeta diretamente o empregador e empregado doméstico,
As Medidas Provisórias são decretos temporários com força de lei em situações de relevância e emergência. Neste sentido, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em
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As férias remuneradas são um direito da empregada doméstica, sendo garantido por lei. Assim, tendo registro em carteira, a doméstica que trabalha 3 vezes na semana tem direito a férias!
Pagar a guia do eSocial doméstico, a guia DAE, é uma das diversas responsabilidades do empregador. Porém, caso o pagamento esteja atrasado ou não seja feito, as consequências podem ser
Para emitir a Guia DAE em atraso o empregador precisa estar logado no sistema do eSocial Doméstico, mas é importante que ele esteja ciente do juros e multas que o
A suspensão de contrato da doméstica não é mais possível desde 2021. Durante a pandemia de Covid-19, esta foi uma das medidas adotadas para reduzir o desemprego e o avanço