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Os acidentes não relacionados ao emprego doméstico são aqueles que ocorrem fora do ambiente e horário de trabalho. Nesses casos, o empregador precisa lançar o atestado médico no eSocial. A

Situações de acidente de trabalho e doença da doméstica exigem do empregador que alguns procedimentos sejam feitos, dentre eles o preenchimento do CAT e o pagamento do afastamento até o

A LC 150 prevê estabilidade para empregada doméstica em algumas situações, afim de de garantir melhores condições de trabalho para a categoria. Desde que surgiu em 2015, a Lei Complementar

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