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Inserir a suspensão de contrato da doméstica no Meu INSS é um dos requisitos para garantir a validade do processo e a estabilidade da empregada, porém quando ela não é

Desde 2015, quando a Lei Complementar 150 – famosa PEC das doméstica – foi aprovada e passou a vigorar, o recolhimento do INSS e FGTS da empregada doméstica passou a

A Guia DAE do eSocial  é composta por uma série de tributos e dentre eles está o INSS. Apesar do benefício previdenciário constar na mesma guia e ser recolhido pelo

O empregador em débito, deve fazer o cálculo de FGTS atrasado da doméstica e regularizar todos os valores, sendo obrigatórios para que não sofra nenhuma penalidade. Desde 2015, o recolhimento

A concessão de direitos à classe doméstica foi algo gradual, começou tímida em meados de 2013 e tornou-se plena em 2015, com a Lei Complementar 150 (PEC das Domésticas). Entretanto,

Para ajudar no crescimento da economia e também o bolso dos trabalhadores, durante a longa pandemia que o país enfrenta, o governo decidiu liberar o saque emergencial de FGTS para

O recolhimento do FGTS do empregado doméstico passou a existir em 2013 no regime facultativo e tornou-se obrigatório em outubro de 2015 com a aprovação da PEC das Domésticas. Para evitar problemas, é

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é mais uma das obrigações acessórias destinadas às empresas e pessoas físicas que têm em seu nome empregados devidamente registrados. Ela carrega uma

Após ter sido liberado pelo Governo no mês passado (julho/2019) o saque de FGTS no emprego doméstico vem gerando diversas dúvidas, principalmente sobre as duas novas modalidades de saque estabelecidos