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Quais são os custos totais de um empregado doméstico? Entenda aqui

Publicado por Samanta Cardoso Martins em 18 de setembro de 202018 de setembro de 2020

Descobrir quais são os verdadeiros custos de um empregado doméstico é muito importante para que o empregador consiga realizar um bom planejamento financeiro, uma vez que existem exigências e encargos para a contratação dos profissionais da categoria.

Dessa maneira, antes de realizar a contratação, é relevante saber qual é o valor médio que deve ser investido com o empregado doméstico. Quer descobrir como fazer isso?

Então, continue a leitura deste post para descobrir quais são os custos totais do empregado doméstico e os seus direitos assegurados pela legislação. Confira todos os detalhes!

Encontre no Hora do Lar

  • Custos totais do empregado doméstico
    • Salário
    • INSS
    • Férias
    • Décimo terceiro salário
    • Feriados
    • Substituição do titular durante o período das férias

Custos totais do empregado doméstico

Salário

O principal valor a ser pago ao empregado doméstico é o seu salário. O seu valor bruto — valor que consta na folha de pagamento antes da incidência de descontos — não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

O salário-mínimo nacional vigente, para a jornada de trabalho padrão de 44 horas semanais, é de R$1.045 em 2020. Contudo, em determinadas regiões, há o piso regional para a categoria, que apresenta valores diferentes em cada estado, como:

  • São Paulo: R$1.163,55;
  • Rio de Janeiro: R$1.238,11;
  • Paraná: R$1.436,60.

Contudo, também há a possibilidade de contratar um empregado doméstico para trabalhar em regime parcial, limitado a 25 horas semanais. Nesse caso, basta realizar um cálculo proporcional às horas contratadas, tendo como base a jornada de trabalho padrão.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.

INSS

A contribuição previdenciária do empregado doméstico corresponde a 8% sobre o seu salário bruto e deve ser descontado e recolhido de acordo com a tabela do INSS. Esse encargo e os demais são calculados pelo eSocial e recolhidos todos os meses em uma única guia.

Férias

A cada 12 meses que trabalha, o empregado doméstico faz jus a 30 dias de descanso remunerado, com adicional de 1/3, de acordo com o previsto na Constituição Federal.

As férias devem ser pagas tendo como base o salário do empregado e considerando, inclusive, todas as suas verbas salariais, como adicional noturno e horas extras.

Décimo terceiro salário

Apesar de o custo com o décimo terceiro salário ocorrer apenas uma vez ao ano, ele não deve ser ignorado pelo empregador, pois se trata de uma verba obrigatória.

O décimo terceiro salário deve ser pago em valor equivalente à remuneração do mês de dezembro, com acréscimo das demais verbas salariais que foram pagas durante o ano, como horas extras.

Além disso, ela deve ser proporcional ao número de meses no qual o empregado doméstico trabalhou por, ao menos, 15 dias no ano.

Feriados

Nos casos em que trabalha em feriados ou domingos, o doméstico ele faz jus ao recebimento do adicional de 100% para as horas trabalhadas e não compensadas. Contudo, nos casos em que há uma folga compensatória em outro dia da semana, o valor em dobro não é devido.

Substituição do titular durante o período das férias

Quando o empregado doméstico titular da casa está de férias, é possível contratar outro profissional para substituí-lo. Nesse caso, é preciso incluir o seu valor nos custos de um empregado doméstico, apesar de se tratar de uma contratação opcional.

Assim, ao contratar um substituto, é preciso considerar as seguintes verbas: salário-base, férias + 1/3 (1/12 avos) e 13º salário proporcional (1/12 avos). Com base no valor bruto obtido, ainda, é preciso descontar o INSS (8%) para obter o valor líquido do salário.

Agora que você já sabe quais são os custos de um empregado doméstico, fique atento a todos os detalhes que apresentamos para não cometer nenhum equívoco.

Além disso, se você quiser realizá-los com mais precisão e agilidade, pode contar com a “Calculadora de Salário do Empregado Doméstico” da Hora do Lar para verificar os custos com a contratação.

 

[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico
Categorias: Cálculos e pagamentosContratação de empregados domésticosDeveres do empregador

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