);
Hora do Lar
  • Site
  • Blog
  • Materiais gratuitos
    • [Checklist] Documentos para contratação
    • [Checklist] Cadastro no eSocial Doméstico
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão
    • [eBook] Turnos de trabalho para cuidador
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão do cuidador
    • [eBook] Contratação de enfermeiro
    • Outros materiais
  • Calculadora de salário
  • Contato
    • Formulário de contato
    • Facebook
    • Instagram
    • LinkedIn
    • YouTube
  • Cadastre-se

Direitos da Empregada Doméstica que Acompanha em Viagens

Publicado por Kezia Amaro em 7 de novembro de 20187 de novembro de 2018

O período de férias e comemorações do final de ano está se aproximando e grande parte dos empregadores já estão planejando suas viagens. Contudo, dependendo do destino da viagem o empregador pode precisar que a empregada o acompanhe e continue prestando serviços. Neste momento algumas dúvidas quanto aos direitos da empregada doméstica que acompanha em viagens tendem a surgir.

Geralmente as dúvidas giram em torno das despesas de viagem, pois não se sabe ao certo quem arca por exemplo com transporte, hospedagem e alimentação da empregada, afinal estes custos são somente do empregador ou a empregada arca com alguma parte das despesas?

Neste artigo vamos falar sobre direitos da empregada doméstica que acompanha em viagens e como ficam os custos deste acompanhamento. Entenda mais sobre o tema, agora!

Direitos da empregada doméstica que acompanha em viagens

Encontre no Hora do Lar

  • Termo de acompanhamento de viagem
  • Despesas de viagem
  • Controle de ponto

Termo de acompanhamento de viagem

Ao pedir que a empregada doméstica acompanhe em uma viagem, é necessário emitir um termo de acompanhamento. Neste contrato o empregador deve especificar qual será a forma de remuneração da empregada. A legislação trabalhista atual oferece duas possibilidades ao empregador:

Calculadora de Salário do Emprego Doméstico
  • adicional de 25% sobre cada hora trabalhada durante a viagem ou;
  • crédito de banco de horas correspondente a 25% do número de horas efetivamente trabalhadas durante a viagem.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.

Despesas de viagem

Durante a viagem existem algumas despesas comuns com passagem, hospedagem e alimentação da empregada doméstica e grande parte dos empregadores não sabe para quem fica esta conta. Contudo a legislação deixa bem claro que o pagamento das despesas feitas pela empregada durante o exercício da sua função são de responsabilidade do empregador. Sendo assim, as despesas que aconteceram durante o expediente em viagem não pode ser descontada do salário da empregada.

Porém, despesas pessoais da empregada doméstica como por exemplo compra de roupas, souvenir, passeios turísticos por conta própria etc, não são custos do empregador e não podem ser reivindicados reembolso pela empregada.

Controle de ponto

Mesmo durante o acompanhamento em viagens o registro de jornada deve ser feito normalmente, afinal a empregada irá exercer sua função e é muito importante que o empregador continue fazendo este controle.

Através do registro de jornada fica mais simples fazer o cálculo de remuneração da empregada doméstica que acompanha em viagens. Pois além das horas normais, também terão sido registradas, se houver, as horas extras ou adicional noturno feitas na viagem. Deve-se destacar que o registro de ponto é dever do empregador e faze-lo corretamente previne de prováveis multas e ações trabalhistas.

Em resumo é importante que sejam colocadas em práticas as determinações previstas na lei para acompanhamento da empregada em viagens. Desta forma garantindo o descanso do empregador e os direitos da empregada doméstica.

Achou o conteúdo deste artigo relevante? Então compartilhe em suas redes sociais e aproveita para seguir o Hora do Lar no Instagram, Facebook e LinkedIn.

[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico
Categorias: Dicas Hora do LarDireitos do empregado doméstico

0 comentário

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Acesse nossos materiais

Posts relacionados

Doméstica que Trabalha 3 Vezes na Semana Tem Direito a Férias?
Deveres do empregador

Doméstica que Trabalha 3 Vezes na Semana Tem Direito a Férias? Tire Essa e Muitas Outras Dúvidas!

Segundo a Lei Complementar 150, é obrigatório que após dois dias semanais trabalhados o empregado doméstico seja devidamente registrado e considerado como tal. Por conta dessa legislação, algumas dúvidas podem surgir na cabeça do empregador. Leia mais…

Acúmulo de função

Qual a Diferença entre Desvio e Acúmulo de Função no Emprego Doméstico?

Entender os conceitos e a diferença entre desvio a acúmulo de função no emprego doméstico pode livrar o empregador de problemas sérios com a legislação. No momento de contratar alguém para ajudar com os afazeres Leia mais…

Dicas Hora do Lar

Valor do Salário-Família 2021: Confira Atualização e Regra do Cálculo

O valor do salário-família 2021 é de R$ 51,27 por cada filho, válido para pagamento a partir da folha de janeiro, conforme publicado pela Portaria nº 477.      O empregador doméstico que tem o Leia mais…

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • YouTube
Feito com ❤ pelo time de marketing do Hora do Lar