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A rescisão no eSocial Doméstico deve ser registrada no menu “Desligamento”, informando a data e o motivo (como dispensa sem justa causa ou pedido de demissão). O prazo para pagamento
A carga horária semanal da empregada doméstica é de no máximo 44 horas, com limite diário de 8 horas. A legislação permite o regime de tempo parcial (até 25h) e
O INSS da empregada doméstica em 2026 é recolhido via guia DAE do eSocial, com alíquotas progressivas para o trabalhador (7,5% a 14%) e uma parte fixa do empregador (8%
A gestão de documentos da empregada doméstica exige a organização rigorosa de contratos, folhas de ponto, recibos de salário e guias DAE do eSocial. Manter esses arquivos por até 5
Uma calculadora de risco do empregador doméstico avalia o passivo trabalhista acumulado por irregularidades no eSocial. Ela mensura custos de guias DAE atrasadas, falta de registro de horas extras, férias
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O trabalho das babás é regido pela Lei Complementar 150/2015, caracterizando-se como emprego doméstico quando ocorre mais de duas vezes por semana. Exige registro em CTPS, controle de jornada, pagamento
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