);
Hora do Lar
  • Site
  • Blog
  • Materiais gratuitos
    • [Checklist] Documentos para contratação
    • [Checklist] Cadastro no eSocial Doméstico
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão
    • [eBook] Turnos de trabalho para cuidador
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão do cuidador
    • [eBook] Contratação de enfermeiro
    • Outros materiais
  • Calculadora de salário
  • Contato
    • Formulário de contato
    • Facebook
    • Instagram
    • LinkedIn
    • YouTube
  • Cadastre-se

Empregada Doméstica pode Trabalhar aos Sábados? Veja as principais regras!

Publicado por Kezia Amaro em 31 de dezembro de 201931 de dezembro de 2019

No inicio do processo de contratação, é preciso pensar em muitas coisas, que vão do contrato até estabelecer a jornada de trabalho correta. Mas aí, dependendo da necessidade, tem empregador que se pega em uma sinuca de bico e não sabe se empregada doméstica pode trabalhar aos sábados.

De maneira geral, essa é uma dúvida bem simples, mas o que pega de verdade são os pequenos detalhes, por exemplo, quando o dia de sábado é um feriado as coisas mudam um pouco de figura. Fique ligado no artigo até o fim e entenda tudo sobre trabalho aos sábados e suas regras.

Empregada Doméstica pode Trabalhar aos Sábados

Encontre no Hora do Lar

  • Empregada doméstica pode trabalhar aos sábados?
  • Se não for dia normal de trabalho tenho que pagar horas extras?
  • Quando o feriado caí no sábado o que fazer?
  • Adventista do 7º Dia tem direito de folga aos sábados?

Empregada doméstica pode trabalhar aos sábados?

Sim, a legislação permite que empregada doméstica trabalhe aos sábados. Isso porque, a PEC das Domésticas libera uma jornada de trabalho de 8 horas diárias ou de até 44 horas semanais, sendo que, pode haver redução da carga horária.

Imagine, por exemplo, uma empregada que trabalhe de segunda a sexta durante 8 horas e no sábado faça 4 horas de jornada de trabalho. Essa carga horária somada resulta em 44 horas semanais, o que se encaixa perfeitamente na PEC.

Mas não se esqueça que, a empregada precisa ter o bom e velho descanso semanal remunerado, este tem que ser, preferencialmente, concedido aos domingos.

Bom, mas é importante lembrar que, independente da empregada trabalhar em um sábado ou não, a carga horária deve ser registrada para que no fim do mês todo o pagamento esteja correto.

Se não for dia normal de trabalho tenho que pagar horas extras?

Sim, tudo que fugir da rotina normal de trabalho da doméstica e ultrapassar as horas semanais, devem pagas como horas extras.

Então, se a sua empregada cumprir as 44 horas durante a semana, e o empregador convoca-lá para trabalhar em um sábado, esse dia deverá ser pago com adicional de 50% sobre as horas extras.

Quando o feriado caí no sábado o que fazer?

Antes de responder essa dúvida, vamos esclarecer um ponto. Todo empregado doméstico tem direito aos feriados civis e religiosos do país, ou seja, de descansar e curtir esse dia.

No entanto, a lei não impede que o empregador convoque seus trabalhadores em feriados, desde que, seja pago um adicional de 100%.

Logo, mesmo que esteja no contrato da doméstica que ela precisa trabalhar aos sábados, se esse dia coincidir com um feriado, e o empregador não der folga, terá que ser feito o pagamento do adicional.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.

Adventista do 7º Dia tem direito de folga aos sábados?

Na verdade, os adventistas do 7° dia, não tem nenhuma legislação própria que os poupem de trabalhar aos sábados. Dessa forma, o empregador fica desobrigado a dispensar a empregada nesse dia.

O que pode acontecer neste caso é um acordo individual, onde a empregada pode escolher uma forma de compensar o sábado que iria trabalhar. Mas, obviamente, ambas as partes devem concordar com o esquema de compensação.

Independente se o contrato com a sua doméstica prevê trabalho aos sábados ou não, o bom é sempre, cuidar destes pequenos detalhes sobre pagamento e controle de ponto que são determinados pela PEC.

Gostou das dicas e dos das explicações? Então, inscreva-se na newsletter do HDL para receber outros ótimos conteúdo que vão facilitar a gestão da sua doméstica.

Categorias: Outros

Subscribe
Login
Notify of
guest
Você tem empregado doméstico?
guest
Você tem empregado doméstico?
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Receba nossos conteúdos gratuitamente!

Não te mandaremos spam!

Posts relacionados

Outros

Doméstica Tem Direito ao Seguro Desemprego? – Tudo Sobre o Seguro Desemprego da Empregada Doméstica

O seguro desemprego da empregada doméstica é um direito garantido por lei, em casos de rescisão de contrato por iniciativa do empregador. Pela perda do trabalho, ela tem direito a solicitar e receber o auxílio Leia mais…

Veja Como Assinar Carteira de Doméstica!
Outros

Veja Como Assinar Carteira de Doméstica!

Assinar carteira de doméstica deve ser a primeira atitude do empregador ao contratar a empregada. O preenchimento da CTPS e o registro da empregada no eSocial são previstos por lei e dão validade à contratação, Leia mais…

carta-de-demissao-da-empregada-domestica
Aviso prévio e rescisão

Carta de Demissão da Empregada Doméstica é Realmente Necessária?

A carta de demissão da empregada doméstica é um documento que expressa sua vontade de rescindir o contrato e interromper a prestação de serviços. Ela deve ser entregue ao empregador e conter as informações corretas Leia mais…

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • YouTube
Feito com ❤ pelo time de marketing do Hora do Lar
wpDiscuz