No inicio do processo de contratação, é preciso pensar em muitas coisas, que vão do contrato até estabelecer a jornada de trabalho correta. Mas aí, dependendo da necessidade, tem empregador que se pega em uma sinuca de bico e não sabe se empregada doméstica pode trabalhar aos sábados.
De maneira geral, essa é uma dúvida bem simples, mas o que pega de verdade são os pequenos detalhes, por exemplo, quando o dia de sábado é um feriado as coisas mudam um pouco de figura. Fique ligado no artigo até o fim e entenda tudo sobre trabalho aos sábados e suas regras.
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Empregada doméstica pode trabalhar aos sábados?
Sim, a legislação permite que empregada doméstica trabalhe aos sábados. Isso porque, a PEC das Domésticas libera uma jornada de trabalho de 8 horas diárias ou de até 44 horas semanais, sendo que, pode haver redução da carga horária.
Imagine, por exemplo, uma empregada que trabalhe de segunda a sexta durante 8 horas e no sábado faça 4 horas de jornada de trabalho. Essa carga horária somada resulta em 44 horas semanais, o que se encaixa perfeitamente na PEC.
Mas não se esqueça que, a empregada precisa ter o bom e velho descanso semanal remunerado, este tem que ser, preferencialmente, concedido aos domingos.
Bom, mas é importante lembrar que, independente da empregada trabalhar em um sábado ou não, a carga horária deve ser registrada para que no fim do mês todo o pagamento esteja correto.
Se não for dia normal de trabalho tenho que pagar horas extras?
Sim, tudo que fugir da rotina normal de trabalho da doméstica e ultrapassar as horas semanais, devem pagas como horas extras.
Então, se a sua empregada cumprir as 44 horas durante a semana, e o empregador convoca-lá para trabalhar em um sábado, esse dia deverá ser pago com adicional de 50% sobre as horas extras.
Quando o feriado caí no sábado o que fazer?
Antes de responder essa dúvida, vamos esclarecer um ponto. Todo empregado doméstico tem direito aos feriados civis e religiosos do país, ou seja, de descansar e curtir esse dia.
No entanto, a lei não impede que o empregador convoque seus trabalhadores em feriados, desde que, seja pago um adicional de 100%.
Logo, mesmo que esteja no contrato da doméstica que ela precisa trabalhar aos sábados, se esse dia coincidir com um feriado, e o empregador não der folga, terá que ser feito o pagamento do adicional.
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Adventista do 7º Dia tem direito de folga aos sábados?
Na verdade, os adventistas do 7° dia, não tem nenhuma legislação própria que os poupem de trabalhar aos sábados. Dessa forma, o empregador fica desobrigado a dispensar a empregada nesse dia.
O que pode acontecer neste caso é um acordo individual, onde a empregada pode escolher uma forma de compensar o sábado que iria trabalhar. Mas, obviamente, ambas as partes devem concordar com o esquema de compensação.
Independente se o contrato com a sua doméstica prevê trabalho aos sábados ou não, o bom é sempre, cuidar destes pequenos detalhes sobre pagamento e controle de ponto que são determinados pela PEC.
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