Atualizado em 08 de abril/2021: as informações a cima foram válidas para o ano de 2020. Houve a prorrogação da Medida Provisória 936, que permite aos empregadores mais tempo para
É possível descontar dano material do salário dos empregados domésticos quando causam estragos aos bens da sua casa? Essa é uma dúvida bastante comum para qualquer pessoa que contratou um empregado doméstico
Saber as diferenças entre cozinheira e empregada doméstica é crucial para evitar a confusão entre as duas profissões. Elas têm funções diferentes e fazer com que uma exerça atividades de outra caracterizará
A lei que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos (LC 150/15) estipulou e organizou muita coisa na relação entre contratante e funcionário. Ainda, mais recentemente, ganhou adendos da Reforma Trabalhista
Antes de aplicar as medidas como as propostas pela MP 936, o empregador deve saber se a doméstica gestante pode ter o contrato suspenso ou jornada reduzida. Isso porquê a
Se você tem um empregado doméstico, precisa saber que, além de cuidar de todos os encargos trabalhistas desse funcionário, é necessário também fazer o controle da jornada de trabalho dele.
Há poucos dias o Governo publicou a Medida Provisória 936/20 que autoriza a redução de salário da empregada doméstica, mediante à redução proporcional da jornada de trabalho. O Brasil passa
Atualizado em 08 de abril/2021: as informações acima foram válidas para o ano de 2020. O empregador doméstico pode optar por alterar a redução de jornada para suspensão do contrato
O prazo de estabilidade da doméstica em caso de suspensão ou redução da jornada, dependerá do prazo escolhido para tal situação. No geral, a MP 936 garante a estabilidade a
