A babá folguista é a profissional que cobre a ausência da trabalhadora usual, seja por motivos de faltas justificadas, descanso semanal remunerado (DSR), férias ou até mesmo períodos de licença. Assim, assegura-se que o familiar cuidado não ficará sozinho durante nenhum dia da semana ou período.
Em famílias com crianças e adolescentes, é comum que a contratação de uma babá seja necessário para manter o bem-estar e o cuidado destes familiares. Afinal, em meio à rotina corrida e agitada, pode ser que os menores precisem passar um tempo sozinhos em casa, sem a presença dos pais – e é neste momento que a babá é fundamental.
Contudo, existem dias e períodos de folga da babá, durante os quais não há prestação de serviços – mas o que fazer se suas atividades são necessárias ao contratante? Nestes casos, uma das opções é contar com uma babá folguista para cobrir a colaboradora usual.
Mas, afinal, o que é e como funciona uma babá folguista? Para te ajudar com todos os detalhes, o Hora do Lar preparou este artigo completo especialmente para você. Fiquei conosco até o final e boa leitura.
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Babá folguista
Folguista é a profissional que exerce atividade quando o colaborador usual da empresa fica ausente. Ou seja, o folguista cobre outros trabalhadores que, por algum motivo, não irão prestar serviços durante um determinado dia ou período – como DSR, férias, licença, etc.
Assim, o folguista garante que há prestação de serviços mesmo em dias nos quais os profissionais da empresa estarão ausentes. Dessa forma, ele fica à disposição do empregador.
No caso da babá folguista, ela é a responsável por cobrir os dias de folga e ausência da babá mensalista – a que presta serviços durante a semana, por pelo menos 3 dias na semana em jornada de até 44 horas semanais totais.
Então, caso a família precise dos serviços da babá em domingos, dias de feriados ou em caso de férias e licenças da profissional mensalista, basta contratar uma babpa folguista que exerce atividade em dias nos quais a colaboradora usual está ausente.
Como contratar uma babá folguista?
As Leis Trabalhistas brasileiras não dispõem de modo único sobre a relação folguista – ou seja, não há nenhum texto legal que trate da modalidade de forma isolada. Contudo, a Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício entre o profissional folguista e o contratante, o que chama a atenção para alguns detalhes.
Para garantir a formalização da babá folguista, o empregador deve elaborar o contrato de trabalho, assinar sua carteira da trabalho e registrar a profissional no eSocial. Em todos os processos, é preciso deixar claro o caráter folguista da profissional, a fim de esclarecer a prestação de serviços pontual.
Além disso, é preciso definir qual a frequência de atividade – por exemplo, se a babá folguista irá atuar em dias de DSR da mensalista, férias, licenças e afins – e a base de cálculo para o pagamento – se a profissinal irá receber por hora, dia, semana ou mês de trabalho.
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Direitos da babá folguista
Uma vez com registro em carteira de trabalho e no eSocial Doméstico, a babá folguista recebe uma série de direitos trabalhistas, como:
- Vínculo empregatício: o reconhecimento da relação trabalhista entre as partes é fundamental à babá folguista. Afinal, trata-se de uma profissional fixa em sua residência, que presta serviços de forma contínua e cumpre horários de trabalho de forma subordinada. Por isso, elaborar um contrato de trabalho assinado por ambas as partes e assinar a CTPS da profissional é fundamental;
- Jornada de trabalho: na admissão da trabalhadora, o contratante deve especificar o caráter folguista da folguista e que, portanto, sua jornada de trabalho está sujeita a variações de horário e escalas de revezamento com a babá mensalista;
- Salário: o salário da folguista é fixo, conforme determinado no momento de admissão e registrado em contrato de trabalho. Ele pode ser calculado por hora, dia, mês ou semana de trabalho. Contudo, os valores pagos aos folguistas não podem ser inferiores ao mínimo nacional, regional ou estabelecido em conveção coletiva;
- Encargos trabalhistas: uma vez regido pela CLT, os folguistas têm direito aos encargos trabalhistas como férias, 13º salário, vale transporte, hora extra, adicional noturno, DSR e afins.
- Benefícios previdenciários: a babá folguista tem acesso aos benefícios da Previdência Social como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, etc.
Diferença entre diarista e babá folguista
A diarista e a babá folguista são profissionais diferentes entre si, mesmo que o contratante solicite o cumprimento das mesmas funções e tarefas.
A diarista é uma trabalhadora autônoma, responsável pela própria prestação de serviços. Ela não fica à disposição do empregador, não é sua subordinada e não possui vínculo trabalhista com o contratante. Além disso, a diarista define os valores de suas atividades, sua disponibilidades e outros detalhes da prestação de serviços.
A babá folguista, por sua vez, está à disposição do contratante para prestar serviços sempre que solicitada, sendo uma profissional subordinada e com vínculo empregatício. Por isso, trata-se uma trabalhadora regida e amparada pela Lei Complementar 150, com acesso e garantia dos direitos trabalhistas.
Pagamento da trabalhadora folguista
O pagamento da babá folguista depende da base de cálculo definida no momento de admissão da profissional. Assim, o contratante pode pagar por hora, dia, semana ou mês de trabalho.
Os menores valores que a babá folguista pode receber como pagamento pelas suas atividades são o salário mínimo nacional, regional ou definido por convenção coletiva. Em 2023, a remuneração de uma profissional em tempo integral (8 horas diárias e 44 semanais) é de R$1.320,00, sendo R$6,00 por hora de trabalho.
O valor utilizado como base de cálculo deve estar registrado em contrato, CTPS e no eSocial Doméstico, e não pode sofrer alterações entre as escalas de trabalho da folguista. Além disso, atente-se às horas extras e noturnas de atividade, que devem ser devidamente remuneradas.
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Jornada de trabalho da babá folguista
A jornada de trabalho da babá folguista depende dos dias de ausência da colaboradora mensalista. Dessa forma, depende da quantidade de dias de folga, dos horários de trabalho e até mesmo do período de ausência da profissional usual.
Contudo, atenção: a jornada de trabalho da babá folguista não pode ultrapassar 44 horas totais semanais. Afinal, este é o limite determinado pelas Leis Trabalhistas, válido para todos os profissionais com carteira de trabalho assinada.
Além disso, existem algumas possibilidades de jornada fixa para a babá folguista:
- Regime 12×36: a babá usual presta serviços durante 12 horas e passa as 36 seguintes em descanso. Durante este período, se não houver outra trabalhadora, a folguista pode ser solicitada para realizar as atividades.
- Regime 6×1: trata-se do regime convencional, em que a babá mensalista exerce atividade por 6 dias seguidos e tem 1 dia de folga em seguida – o descanso semanal remunerado. Neste caso, a folguista pode ser solicitada para atuar neste dia único de folga.
[BÔNUS] Controle de ponto da babá folguista
A fim de garantir uma maior assertividade de cálculos e legalidade da relação trabalhista, fazer o controle de ponto da babá folguista é fundamental – afinal, a ação é prevista por lei. O empregador pode realizar a ação de 3 formas: manual, mecânica ou eletrônica.
O importante é que a trabalhadora registre todos os horários de entrada, saída e pausas. Assim, contabiliza-se o total de horas normais, extras e noturnas trabalhadas em um determinado período, a partir do qual pode-se calcular o salário da babá folguista.
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Gestão completa de babás folguistas e mensalistas
Ser um contratante doméstico não é uma tarefa fácil. Afinal, em meio à rotina corrida e agitada, é preciso se atentar a uma série de detalhes e responsabilidades – sem contar as preocupações que podem surgir, como nos momentos que a profissional não presta serviços.
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