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Na demissão, a empregada doméstica tem direito a saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, 13º proporcional, saque do FGTS com multa de 40% em sem justa causa
A rescisão sem justa causa do empregado doméstico ocorre por decisão do empregador, garantindo aviso prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, saque do FGTS com multa de 40%
O Cálculo de Rescisão da Doméstica envolve diversas verbas: saldo de salário, aviso prévio (indenizado ou trabalhado), férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional e FGTS (saque do valor depositado
A empregada doméstica tem direito a seguro-desemprego se for dispensada sem justa causa, tiver trabalhado por no mínimo 15 meses nos últimos 24, com carteira assinada e recolhimento regular do
A multa de 40% do FGTS para empregada doméstica é devida apenas em casos de demissão sem justa causa pelo empregador. O valor corresponde a 40% do saldo total do
Veja como funciona o aviso prévio para empregada doméstica, como calcular e como fica em cada tipo de desligamento da profissional.
A demissão de doméstica por WhatsApp não é recomendada, pois exige comunicação formal e registro no eSocial; usar apenas mensagens pode gerar problemas legais e dificultar a comprovação do desligamento
Para demitir empregada doméstica, o empregador deve seguir a lei: aviso prévio ou indenização, quitação de férias e 13º proporcionais, saque do FGTS com multa de 40% quando sem justa
Para calcular a rescisão da doméstica, some saldo de salário, férias vencidas e proporcionais com 1/3, 13º proporcional, aviso prévio se devido e FGTS com multa, conforme o tipo de
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