);
Hora do Lar
  • Site
  • Blog
  • Materiais gratuitos
    • [Checklist] Documentos para contratação
    • [Checklist] Cadastro no eSocial Doméstico
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão
    • [eBook] Turnos de trabalho para cuidador
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão do cuidador
    • [eBook] Contratação de enfermeiro
    • Outros materiais
  • Calculadora de salário
  • Contato
    • Formulário de contato
    • Facebook
    • Instagram
    • LinkedIn
    • YouTube
  • Cadastre-se

Direitos da Empregada Doméstica na Rescisão

Publicado por Diana Hada em 26 de setembro de 201926 de setembro de 2019

Os direitos da empregada doméstica na rescisão do contrato mudam de acordo com o tipo de demissão. Os formatos mais comuns são:

  • Pedido de demissão pelo empregado
  • Demissão sem justa causa pelo empregador
  • Demissão por justa causa pelo empregador 
  • Rescisão Indireta

Trouxemos esse conteúdo para você que quer saber mais sobre como calcular a rescisão do empregado doméstico.

Quer saber mais? Então, você está no lugar certo. Confira!

direitos da empregada doméstica na rescisão

Encontre no Hora do Lar

  • Rescisão indireta
  • Pedido de demissão do empregado doméstico
  • Demissão com justa causa
  • Demissão sem justa causa
  • Demissão acordada

Rescisão indireta

A rescisão de contrato indireta é caracterizada pelo pedido de demissão da empregada doméstica devido à algum ato grave cometido por parte do empregador.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.
Powered by Rock Convert

Ou seja, quando o empregador doméstico não cumpre adequadamente seus deveres de acordo com a legislação  ou não segue o que foi prévimente acordado no contrato de trabalho, a empregada poderá optar por esse tipo de demissão. Vale ressaltar, que a rescisão indireta apenas é valida desde que seja declarada judicialmente.

Os direitos da empregada doméstica na rescisão indireta são:

  • Saldo de salário (pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão);
  • Férias vencidas + um terço constitucional;
  • Férias proporcionais + um terço constitucional;
  • 13º salário proporcional aos meses trabalhados no último ano;
  • Aviso prévio (cumprido ou indenizado);
  • Saldo do FGTS + multa de 40%;
  • Seguro-desemprego.
Calculadora de Salário do Emprego DomésticoPowered by Rock Convert

Pedido de demissão do empregado doméstico

Esse tipo de rescisão ocorre quando o empregado doméstico deseja encerrar seu contrato de trabalho e pede demissão do emprego. Nesse caso, ele perderá o direito de sacar o saldo do Fundo de Garantia (FGTS) e a multa de 40%, além disso, não poderá requerer o seguro-desemprego.

Sendo assim, a empregada doméstica terá direito as seguintes verbas rescisórias:

  • Saldo de salário (pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão);
  • Férias vencidas + um terço constitucional;
  • Férias proporcionais + um terço constitucional;
  • 13º salário proporcional aos meses trabalhados no último ano;
  • Aviso prévio (cumprido ou indenizado);

Demissão com justa causa

A demissão por justa causa de empregados domésticos acontece quando o empregado quebra alguma regra estipulada no contrato ou comete algum ato grave que seja considerado um motivo para tal. Dessa forma, o empregado perde o direito de receber as férias proporcionais e o 13º salário, bem como o saque do FGTS e o seguro-desemprego.

Assim, o pagamento da rescisão em casos de justa causa deve conter:

  • Saldo de salário;
  • Férias vencidas + um terço constitucional.
Powered by Rock Convert

Demissão sem justa causa

Em síntese, a demissão sem justa causa ocorre quando o empregador deseja rescindir o contrato da sua empregada doméstica sem que haja um motivo específico.

Desse modo, a empregada terá o direito de receber os mesmos direitos que na rescisão indireta. Assim sendo:

  • Saldo de salário (pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão);
  • Férias vencidas + um terço constitucional;
  • Férias proporcionais + um terço constitucional;
  • 13º salário proporcional aos meses trabalhados no último ano;
  • Aviso prévio (cumprido ou indenizado);
  • Saldo do FGTS + multa de 40%;
  • Indenização de 3,2% (depositada junto às verbas rescisórias);
  • Seguro-desemprego.

Demissão acordada

A demissão acordada foi criada pela reforma trabalhista com o intuito de reduzir os custos para o empregador e assegurar alguns direitos do empregado. Os direitos da empregada doméstica na demissão acordada são os mesmos que na demissão sem justa causa, exceto por três ressalvas. São elas:

  • 50% do aviso prévio indenizado;
  • 50% da multa do FGTS;
  • Saque de 80% do saldo do FGTS.

Além disso, ele perderá o direito de requerer o seguro-desemprego e o empregador poderá sacar a diferença da multa rescisória do FGTS, já que o empregado receberá apenas 50% desse valor.

Gostou do conteúdo? Já sabe quais são os direitos da empregada doméstica na rescisão de contrato? Então, compartilhe este post nas suas redes sociais e aproveite para conectar-se com o Hora do Lar no Facebook, Instagram, YouTube e LinkedIn.

[Modelo] Recibo de pagamento do empregado domésticoPowered by Rock Convert
Categorias: Dicas Hora do LarRescisão do empregado doméstico

0 comentário

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Powered by Rock Convert
Acesse nossos materiaisPowered by Rock Convert

Posts relacionados

salario família 2019
Dicas Hora do Lar

Salário Família 2019: quem tem direito?

Powered by Rock ConvertPowered by Rock Convert

demissão de empregada doméstica
Direitos do empregado doméstico

Passo a passo para fazer demissão de empregada doméstica

Grande parte das coisas que acontecem em nossa vida passam por processos, sejam eles simples ou não, e isso se aplica a tudo, até mesmo quando vamos fazer a demissão de empregada doméstica. Neste caso, Leia mais…

Mudanças no eSocial Doméstico
Dicas Hora do Lar

Guia Completo com Todas as Mudanças no eSocial Doméstico

Grande parte dos empregadores tem aquela boa história envolvendo o eSocial. Pode ter sido uma queda de sistema enquanto fazia algo muito importante ou simplesmente não achar a resposta que precisava. Porém, as mudanças no Leia mais…

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • YouTube
Feito com ❤ pelo time de marketing do Hora do Lar