Arquivo

A Lei Complementar e a CLT garantem estabilidade, contudo, o acordo para desligamento da doméstica gestante pode ser uma opção ao empregador. Existem situações que fogem completamente da responsabilidade do

As recentes mudanças na legislação trabalhista brasileira ainda geram muitas dúvidas e inseguranças ao mundo jurídico. No que tange aos empregados domésticos, a Lei nº 150/2015 e a Reforma Trabalhista

A multa rescisória da emprega doméstica refere-se ao valor pago mensalmente pelo empregador, sendo os 3,2% pagos sobre o valor do FGTS. O momento de rescindir o contrato de trabalho

No caso de atestado médico durante o aviso prévio da doméstica, o período de aviso para de ser contabilizado e continua após o retorno da empregada para as atividades. O

Quando uma das partes quebra o contrato de experiência antes do prazo, deve fazer o pagamento de uma multa rescisória a parte prejudicada. Testar as habilidades do profissional antes da

A rescisão acordada com doméstica ocorre quando ambas as partes decidem, por espontânea vontade, rescindir o contrato de trabalho. Porém, como este tipo de fim de contrato não é tão

O empregador doméstico teve algumas alterações quanto a homologação da demissão da doméstica a partir da Reforma Trabalhista em 2017, na qual revogou o artigo 477 que falava sobre o

A rescisão de contrato é algo natural em uma relação trabalhista, no entanto, existem situações que impossibilitam que esse processo aconteça, como no caso de empregados com estabilidade. Por conta

Como já diz o ditado “há tempo para tudo nesta vida”, essa frase é tão verdadeira que se aplica até mesmo para a relação empregatícia, já que existe um prazo