);

É possível conferir dados enviados ao eSocial Doméstico na sua própria plataforma, na aba “Dados Cadastrais”. Entretanto, mesmo assim é importante fazer esse envio de forma correta.

 

 

Conferir dados enviados ao eSocial Doméstico é uma das práticas necessárias ao se cadastrar na plataforma, ou então ao atualizar os dados.

Como esperado, existe a maneira certa de fazer esse procedimento. Desse modo, desrespeitar suas normas poderá gerar grandes prejuízos.

Por isso, o Hora do Lar preparou um artigo para explicar a forma certa de conferir dados enviados ao eSocial Doméstico. Fique até o final e boa leitura!

conferir dados enviados ao eSocial Doméstico

Quais dados deve-se inserir no eSocial? 

O eSocial pede para inserir diversos dados para realizar o cadastro na plataforma.

Então, é preciso informar dados tanto da doméstica, quanto do empregador.

Dados da doméstica

Logo, os dados da doméstica são:

  • CPF;
  • data de nascimento;
  • data de admissão;
  • país de nascimento;
  • raça/cor;
  • escolaridade;
  • certidão e CPF dos dependentes menores de 14 anos (se houver);
  • número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • endereço de residência do trabalhador;
  • tipo de contrato (indeterminado ou determinado);
  • cargo;
  • salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
  • jornada de trabalho.

Agora, com todas essas informações em mãos, basta juntar com as do empregador e realizar o cadastro no eSocial Doméstico.

Dados do empregador 

Então, o empregador deve informar os seguintes dados para se cadastrar na plataforma:

  • CPF;
  • data de nascimento;
  • endereço de residência do empregador;
  • recibo de entrega das duas últimas declarações do Imposto de Renda;
  • título de eleitor.

A princípio, não é preciso informar título de eleitor e nem os recibos de entrega. Porém, caso você não tenha feito as declarações do Imposto de Renda nos últimos dois anos, o eSocial irá pedir esses dados.

Enfim, agora que você possui todas as informações necessárias para fazer o cadastro, todas as funcionalidades do eSocial Doméstico estão prontas para uso.

Por que é importante inserir os dados no eSocial?

É muito importante inserir corretamente os dados no eSocial Doméstico, pois isso significa que a doméstica tem o seu serviço de acordo com a lei. 

Então, ao não inserir os dados, o empregador viola as normas e não cadastrando a empregada na plataforma. Sendo assim, tal ação acarreta em multas e ações judiciais.

Além disso, é através do eSocial que o empregador emite a guia DAE e o documento recolhido e pago mensalmente, que reúne todos os encargos obrigatórios do emprego doméstico.

Logo, deixar de pagar a guia DAE também traz grandes dores de cabeça para o empregador. Por isso, não deixe de inserir os dados de forma correta no eSocial Doméstico.

Outro ponto importante: quando o CPF, NIS/PIS, data de nascimento e nome possuem divergência, o eSocial acusa um erro e não deixa prosseguir com a admissão. A qualificação cadastral deve ser feita e a crítica informada à empregada para que acione o órgão respectivo para o ajuste ou correção.

Como conferir dados enviados ao eSocial Doméstico?

É possível conferir olhando diretamente na plataforma. Por isso, siga o passo a passo a seguir:

  • entre no eSocial e clique em “Gestão dos Empregados”;
  • clique sobre o nome da empregada para acessar os dados cadastrais e contratuais;
  • aperte o botão “Dados cadastrais” para ser direcionado à página de consulta de dados cadastrais.

Nessa página você consegue visualizar todos os dados inseridos no processo de cadastro. Portanto, caso tenha alguma informação errada, é necessário fazer a alteração dos dados.

O que fazer quando alguma informação importante não foi processada?

Quando uma informação importante não foi processada, é possível fazer a alteração dos dados cadastrais. Por exemplo: é possível atualizar um e-mail que caiu em desuso.

Como alterar dados cadastrais no eSocial Doméstico?

Para alterar dados cadastrais no eSocial Doméstico, siga o passo a passo a seguir:

  • entre no eSocial e clique em “Gestão dos Empregados”;
  • clique sobre o nome da empregada para acessar os dados cadastrais e contratuais;
  • aperte o botão “Dados cadastrais” para ser direcionado à página de consulta de dados cadastrais;
  • clique no botão “Alterar Dados Cadastrais” e informe a data de início de vigência da alteração;
  • aperte o botão “Confirmar” para abrir a tela com os campos que podem ser alterados;
  • alguns campos serão exibidos apenas se clicar em “Informações Complementares”;
  • altere o que desejar e clique em “Salvar”, localizado logo no final da página.

Agora você, enfim, já sabe como alterar os dados.

Entretanto, por precaução, o melhor é conferir se seus dados foram enviados corretamente utilizando o método que ensinamos mais acima.

Qual é a importância em manter os dados do eSocial Doméstico em dia?

De acordo com o Manual do Doméstico e o próprio governo federal:

O cadastro indevido das informações sujeita o empregador a penalidades, além de impactar as informações trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores.

Em suma, é dever do empregador manter todos os dados do eSocial Doméstico em dia, evitando assim futuros prejuízos.

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Laura Albuquerque Poveda

Oie, prazer! Meu nome é Laura, sou publicitária em formação pela Anhembi Morumbi, amo os animais e passo o meu tempo livre revirando todo o catálogo da Netflix com meu cachorro Dufy. Comunicadora com fome de mundo, acredito que só quando ajudamos o outro é que realmente estamos ajudando a nós mesmos. Por isso, espero ajudar vocês através dos meus conteúdos!