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Confira as Obrigações do Empregador Doméstico em Março!

Publicado por Isabelle Fujioka em 7 de março de 20227 de março de 2022

Ser empregador doméstico é uma tarefa complicada, afinal, é preciso se lembrar de diversos deveres e obrigações trabalhistas ao final e início do mês. Para evitar erros e esquecimentos, é muito importante ter em mente as obrigações do empregador doméstico em março. 

 

A última semana de um mês e a primeira do mês seguinte são as mais agitadas na vida do empregador doméstico. Isso porque é um período cheio de deveres e obrigações, o que pode acabar enchendo toda a agenda.

Por isso, confusões, esquecimentos e até mesmo erros são comuns. Afinal, são tantos os detalhes que, por vezes, o empregador acaba se perdendo.

Então, para você não ficar por fora das obrigações do empregador doméstico em março, o Hora do Lar preparou este artigo especialmente para você! Fique conosco até o final e boa leitura!

obrigações do empregador doméstico em março

Encontre no Hora do Lar

  • Obrigações do empregador doméstico em março
    • Salário da empregada doméstica em março de 2022
      • Hora Extra
      • Adicional Noturno
    • Vale-transporte da empregada doméstica
    • Guia DAE do eSocial da empregada doméstica
  • Obrigações do empregador doméstico
  • Como melhorar a gestão da empregada doméstica?

Obrigações do empregador doméstico em março

Para o terceiro mês de 2022, o empregador se depara com algumas obrigações importantes a serem pagas para sua empregada doméstica.

Assim, são elas:

  • Pagamento do Salário;
  • Vale-transporte;
  • Pagamento da Guia DAE do eSocial Doméstico;

Para que você não cometa nenhum erro e não se esqueça de nenhum detalhe, o HDL preparou tudo para você. Confira!

Salário da empregada doméstica em março de 2022

O valor do salário da empregada doméstica deve ser pago sempre no quinto dia útil do mês.

Por isso, em março, a doméstica deve receber seu pagamento no dia 05/03, já que sábado é dia útil no emprego doméstico.

A quantia a ser paga é sempre a que foi definida entre as partes no momento da contratação. 

Vale lembrar que a doméstica não pode receber um valor inferior ao salário mínimo nacional ou regional para o ano de 2022.

Além disso, é importante lembrar de considerar os adicionais legais, como hora extra e adicional noturno.

Ah, e vale lembrar que o pagamento do salário da doméstica pode ser feito via PIX, transferência bancária ou pago em dinheiro. 

Hora Extra

Hora extra são todas as horas a mais trabalhadas pela empregada, para além do seu horário de trabalho comum.

Por lei, a doméstica com jornada de 8 horas diárias pode realizar até 2 a mais por dia!

Assim, para cada hora extra, a empregada deve receber um adicional de 50% sobre o valor de sua hora.

Então, se a empregada ganha R$5,51 por hora – o mínimo nacional -, sua hora extra vale R$8,26!

Adicional Noturno

Adicional noturno são as horas extras trabalhadas entre as 22:00 e as 05:00.

Neste quadro, uma hora noturna é considerada 52 minutos e 30 segundos. Por isso, a jornada de trabalho considerada não é a de 8 horas, mas sim o período considerado acima.

Além disso, a hora trabalhada vale 20% a mais. Então, se a doméstica ganha R$5,51, sua hora noturna vale R$6,61.

Vale-transporte da empregada doméstica

O vale-transporte é o auxílio pago para que a empregada possa se locomover entre seu local de trabalho e sua casa diariamente.

Por isso, o vale-transporte de março é pago em dinheiro no final de fevereiro, para que a empregada o utilize durante todo o mês seguinte.

Nesta lógica, o empregador deve realizar o pagamento do benefício referente a abril no final do mês de março!

Um ponto importante é que o vale-transporte apenas é pago caso a doméstica utilize transporte público e faça o requerimento do benefício ao empregador no momento da contratação.

Ou seja, se a empregada possui um meio privado e próprio, como carro e moto, o empregador não deve pagar o auxílio.

Além disso, é importante que o valor gasto em passagens seja explícito, de forma a detalhar a quantidade de vezes que a empregada utiliza o transporte público. 

Assim, o empregador pode calcular o valor de forma exata e correta.

Ah, e vale lembrar que o valor é descontado em até 6% do salário da empregada!

Guia DAE do eSocial da empregada doméstica

A Guia DAE é um documento mensal emitido através do eSocial doméstico que o empregador deve pagar.

Para março, o vencimento do documento é no dia 07/03, referente ao mês passado!

Fique atento à data, pois o não pagamento da Guia traz juros e problemas com a justiça para o empregador doméstico.

Caso o pagamento não seja efetuado, o empregador responde pelo crime de Apropriação Indébita Previdenciária. Ainda, o empregador pode emitir a guia em atraso, e pagar o valor sujeito a multas e juros!

Obrigações do empregador doméstico

Estas são apenas algumas em um universo de obrigações do empregador doméstico. 

A cada mês, estes processos devem ser repetidos e sempre com uma atenção maior a outros direitos da empregada.

Por isso, é muito importante estar sempre atento e por dentro de todas as informações! Assim, você não perde nenhuma data ou detalhe, e não corre nenhum tipo de risco com as suas empregadas.

Afinal, ficar atento aos valores e pagar todas as verbas devidas é uma das maiores obrigações do empregador doméstico!

Como melhorar a gestão da empregada doméstica?

Com tanto a ser lembrado, o empregador doméstico pode se sentir sobrecarregado, perdido e até mesmo confuso. Em um mar de detalhes, é comum que isso ocorra.

Mas o que você acha de uma plataforma que te lembre todos os meses de suas obrigações e te mantenha atualizado em todos os assuntos sobre emprego doméstico? Ainda, uma plataforma que te ajuda a fazer a melhor gestão de sua empregada doméstica?

Essa é a plataforma Hora do Lar!

Com o blog e a nossa newsletter, você recebe notificações sobre tudo relacionado ao emprego doméstico, para você não perder mais nenhuma data ou informação.

Além disso, o HDL te oferece diversos outros benefícios, tais como:

  • Relógio de ponto digital e online;
  • Aplicativo para gestão;
  • Calculadora de salário, rescisão, férias e mais;
  • Emissão de folha de pagamento;
  • Muito mais!

Venha conhecer o que mais o Hora do Lar faz por você! Faça seu cadastro agora e ganhe 30 dias de teste grátis!

Categorias: OutrosSalário e VT

Isabelle Fujioka

Olá! Meu nome é Isabelle Fujioka e tenho 19 anos. Atualmente moro no interior de São Paulo. Estou cursando História na USP, mas sempre tive uma queda pela produção de conteúdo e marketing. Por isso, produzo conteúdo para as plataformas Hora do Lar, Tio Digital e Universo Maker - e da OPTI, uma plataforma voltada para a gestão e otimização de Marketing de Conteúdo.

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