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Enquanto durar o período de suspensão de contrato, o empregador tem poucas obrigações para cumprir, pois é como se houvesse uma pausa na relação de trabalho. Contudo, o pagamento da
Apesar das dúvidas se empregada doméstica tem direito ao auxílio emergencial, as regras deixam claro que somente trabalhadores informais desempregados e MEI, podem receber o benefício. A categoria de trabalhadores
Nesta semana o Governo anunciou o lançamento do aplicativo eSocial Doméstico. Essa novidade promete facilitar, e muito, a emissão dos documentos mensais via mobile. Apesar da surpresa, os mais atentos
Pode acontecer a compensação de horas no emprego doméstico desde que todas regras estejam previstas no contrato de trabalho e o empregado esteja ciente de tudo. A PEC 2015 abriu para os
A Medida Provisória 927 perdeu a validade em meados de julho, agora os empregadores domésticos esperam o Decreto Legislativo para saber o destino da MP e como ficam suas regras.
Como mais uma medida de segurança contra o Coronavírus, o Ministério do Trabalho lançou o seguro desemprego online para domésticas, visto que o atendimento presencial aos trabalhadores foi suspenso por
No mês de maio alguns feriados foram adiantados como medida para controlar o avanço do Coronavírus. A iniciativa surtiu efeito, mas afetou diretamente as relações de trabalho, afinal, como o
Seja na hora de contratar ou demitir, o empregador sempre tem muitas responsabilidades para cumprir. Contudo, algumas vezes a lei torna opcional cumprir ou não algumas determinações. Justamente por isso,
Atualizado em 08 de abril/2021: as informações a cima foram válidas para o ano de 2020. O fim do período de suspensão de contrato chegou e você está sentado no
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