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Qualquer pessoa física (não jurídica) pode ser empregador doméstico, desde que contrate um trabalhador para prestar serviços de forma contínua (>2 dias por semana), subordinada, pessoal e onerosa, sem finalidade
Quando uma pessoa é submetida a atitudes humilhantes que fazem com que ela sofra, está sofrendo os chamados danos morais — ou assédio moral. Quem passa por isso pode entrar
A lei que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos (LC 150/15) estipulou e organizou muita coisa na relação entre contratante e funcionário. Ainda, mais recentemente, ganhou adendos da Reforma Trabalhista
Os direitos e deveres do empregador doméstico baseiam-se na LC 150/2015. Seus principais deveres são assinar a CTPS, gerir o eSocial, pagar salário (mínimo ou regional), respeitar a jornada legal
Com o dia a dia cada vez mais atribulado, muitas famílias optam por contratar uma empregada doméstica para auxiliar na rotina de suas casas. Esse é um modelo de trabalho
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