Emprego Doméstico: Guia Completo pela Categoria!
O emprego doméstico é uma categoria profissional que abrange diversas funções, como babás, motoristas, cuidadores de idosos, etc. É a prestação de serviços sem fins lucrativos por 3 ou mais
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O emprego doméstico é uma categoria profissional que abrange diversas funções, como babás, motoristas, cuidadores de idosos, etc. É a prestação de serviços sem fins lucrativos por 3 ou mais
Os documentos para sacar FGTS após rescisão são: documento de identificação pessoal (RG ou CNH), número do NIS/NIT/PIS/PASEP, termo de quitação da rescisão de contrato de trabalho e carteira de
Para contratar motorista particular, o empregador deve passar por três etapas principais: contrato de trabalho, assinatura da CTPS e registro no eSocial Doméstico. Isso garante legalidade e transparência perante o
O motorista particular é considerado um trabalhador doméstico caso preste serviços por 3 vezes ou mais na semana para a mesma família. Assim, aplicam-se as regras dispostas na Lei Complementar
Fazer o controle da jornada de trabalho de empregados domésticos é um dever do empregador previsto por lei. A partir dos horários registrados, é possível fazer o devido cálculo de
Para inserir salário família no eSocial Doméstico, o empregador deve cadastrar os dependentes que atendem aos critérios do INSS na plataforma. A partir disso, o benefício será calculado e irá
Contratar caseiro requer atenção e cuidado. Trata-se de uma categoria profissional considerada como emprego doméstico e, por isso, aplicam-se as regras dispostas na Lei Complementar 150. É preciso contrato de
O ponto facultativo para empregada doméstica é a data na qual o empregador pode optar ou não pela prestação de serviços. Em geral, são datas comemorativas próximas a feriados, e
O prazo para pagamento de rescisão da empregada doméstica é de 10 dias a partir da data de desligamento. O empregador deve se atentar às devidas verbas rescisórias de acordo
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