Como já diz o ditado “há tempo para tudo nesta vida”, essa frase é tão verdadeira que se aplica até mesmo para a relação empregatícia, já que existe um prazo
A Guia DAE do eSocial Doméstico é composta por tributos que devem ser recolhidos pelo empregador no dia 7 de cada mês. A DAE é constituída basicamente por INSS e
Atualizado em 08 de abril/2021: as informações a cima foram válidas para o ano de 2020. Mais uma vez os empregadores foram pegos de surpresa com um novo decreto do
O ano está quase chegando ao fim, ainda assim temos diversos feriados chegando por aí. No meio disso tudo, tem a pandemia de COVID-19 que bagunçou um pouco o calendário
Encerrar a relação de trabalho no Simples Doméstico é uma responsabilidade do empregador, afinal, através disso pagam-se as verbas rescisórias. A grande questão é que por serem tantos passos a
O registro de ponto é uma obrigação no emprego doméstica, tanto que está previsto na Lei Complementar 150. Existem diversas maneiras de registrar, alguns preferem a folha de ponto para
Até junho de 2020 o benefício de auxílio-doença do empregado doméstico era pago integralmente pelo INSS, independente do período de afastamento. Contudo, após essa data as coisas mudaram totalmente de
A concessão de direitos à classe doméstica foi algo gradual, começou tímida em meados de 2013 e tornou-se plena em 2015, com a Lei Complementar 150 (PEC das Domésticas). Entretanto,
Durante a suspensão de contrato a doméstica tem garantida a estabilidade, ou seja, não pode ser demitida sem o pagamento de multa, estas é uma das regras da MP 936
