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A licença não remunerada no emprego doméstico pode ocorrer através da solicitação da doméstica, normalmente por motivos pessoais, e deve respeitar as condições legais. O empregador doméstico tem diversas responsabilidade
Em caso de falecimento do empregador doméstico, a família deve providenciar a transferência de responsabilidade. Além disso, é preciso fazer todos os procedimentos obrigatórios no eSocial Doméstico. Como falar sobre
A antecipação dos feriados na jornada 12×36 não altera a regularidade da atividade. Assim, esse tipo de jornada não requer que o empregador pague o adicional de 100% sobre as
Desde 2015, quando a Lei Complementar 150 – famosa PEC das doméstica – foi aprovada e passou a vigorar, o recolhimento do INSS e FGTS da empregada doméstica passou a
O empregador deverá fazer o cálculo do salário-família proporcional para a doméstica no mês em que o benefício for solicitado e também quando houver demissão. O salário-família é um benefício
O procedimento para reabrir folha de pagamento no eSocial Doméstico deve ser feito pelo empregador antes do pagamento da guia DAE. Quem nunca errou que atire a primeira pedra! Dentre
O empregador pode regularizar a guia do eSocial Doméstico em atraso pelo próprio sistema, evitando riscos de processos trabalhistas. Ao iniciar uma relação empregatícia, o empregador assume grandes responsabilidades e
De acordo com a CLT, reduzir o salário da empregada doméstica é uma prática proibida, contudo, a Constituição Federal abre possibilidades aos empregadores. No dia a dia da rotina do
