Para gerar contrato de trabalho doméstico no Hora do Lar, você pode baixar nossa minuta exclusiva ou emitir o documento pela plataforma web. Trata-se do primeiro e principal documento da relação trabalhista, que rege a prestação de serviços e estabelece o vínculo empregatício entre as partes.
A elaboração de um contrato de trabalho é uma das primeiras obrigações que você, empregador, terá no momento de contratar uma profissional. O documento é fundamental para a relação trabalhista, por reunir informações importantes sobre as partes e sobre a atividade exercida — além de regras e limites de cada parte.
Além disso, existem diferentes tipos contratuais, que atendem a necessidades diferentes. Afinal, mesmo em suas diferentes categorias, o contrato ainda é o documento responsável por estabelecer o vínculo entre as partes e iniciar a relação trabalhista.
Mas você sabe como fazer o documento? Ou melhor, você sabe como elaborar um contrato de trabalho que atenda a todos os detalhes do trabalho doméstico? Com a entrada da empregada, criar este documento do zero pode ser uma grande dificuldade.
Pensando nisso, nós temos a solução que você precisa.
Para te ajudar, preparamos este conteúdo completo de como gerar contrato de trabalho doméstico no Hora do Lar. Aqui, você encontra:
Acesso rápido
Como deve ser um contrato de trabalho doméstico?
O contrato de trabalho é o primeiro documento da relação trabalhista, que rege toda a prestação de serviços. É mediante assinatura que se consolida o vínculo empregatício entre empregador e empregada.
Por isso, ele deve ser celebrado por escrito e conter informações que identifiquem as partes envolvidas, nomeando quem é o contratante e quem é o contratado. Assim, você precisa emiti-lo em 2 vias, para que os dois lados assinem — aqui, é importante ressaltar que cada parte deve ficar com uma via assinada.
Existem cláusulas fundamentais ao documento, que tratam sobre o salário, jornada e quais tarefas e funções a doméstica irá exercer. Da mesma forma, você deve registrar estes mesmos detalhes na Carteira de Trabalho e no eSocial Doméstico, de forma idêntica à registrada em contrato.
Lembre-se de registrar todos os acordos firmados entre você e sua empregada. Dessa maneira, você garante legalidade às disposições contratuais.
Quais são os tipos de contrato de trabalho doméstico?
Existem 3 tipos de contrato de trabalho doméstico.
Contrato de experiência
O contrato de experiência da doméstica é um período de avaliação profissional, amplamente utilizado para analisar a prestação de serviços e adequar a empregada à rotina familiar. Muitos empregadores aproveitam deste tempo para observar se a profissional atende suas necessidades e demandas.
Ele tem duração máxima de 90 dias. Se as duas partes concordarem pela continuidade do vínculo, o contrato se torna por tempo indeterminado.
Contrato por tempo indeterminado
O contrato por tempo indeterminado é o tipo mais comum, sem prazo de duração e data certa para encerramento. Assim, para haver o fim da relação trabalhista, uma das partes precisa iniciar o processo rescisório.
Contrato com prazo determinado
O contrato com prazo determinado é aquele que possui um prazo para encerramento, uma data certa para seu fim. Então, as duas partes sabem quando o vínculo trabalhista irá se encerrar.
Como gerar um contrato de trabalho doméstico no Hora do Lar?
Já pensou emitir o contrato de trabalho com poucos cliques, sem precisar fazer um do zero? Melhor ainda, não precisar contratar um advogado e fazer um documento nos conformes legais?
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Então temos a solução perfeita para você. Pensando em te auxiliar na elaboração do melhor contrato de trabalho, que disponha de todos os detalhes e esteja nos conformes legais, nós, do Hora do Lar, preparamos uma minuta exclusiva e gratuita para você:
Modelo de contrato de trabalho doméstico
Se você quiser o documento completo, com todas as informações sobre a sua relação trabalhista, sem que você precise preencher quaisquer dados, basta acessar a plataforma Hora do Lar web.
Em poucos cliques, você terá o contrato baixado e em mãos.
Passo a passo de como gerar contrato de trabalho doméstico no Hora do Lar
- Faça login na plataforma Hora do Lar web;
- Localize a barra de menu à esquerda e clique em “Documentos”;
- Em seguida, clique em “Contratos”;
- Ao abrir a visualização das opções contratuais, vá para “Contrato de trabalho/experiência”;
- Selecione a empregada doméstica já cadastrada no Hora do Lar;
- Clique em emitir.
O download começará instantaneamente e o arquivo estará nos arquivos do seu computador.
Não sabe como registrar sua empregada no Hora do Lar? Confira aqui:
FAQ — Perguntas Frequentes
Mesmo após te ensinar a como gerar o contrato de trabalho doméstico no Hora do Lar, pode ser que ainda existam algumas dúvidas. Por isso, respondemos às questões mais frequentes sobre o assunto.
Para que serve o contrato de trabalho doméstico?
O contrato de trabalho, além de estabelecer o vínculo entre as partes, rege toda a prestação de serviços. Assim, ele contém todos os acordos firmados entre as partes, como regras e detalhes sobre a atividade a ser realizada.
Para o contratante, o contrato significa o comprometimento com a garantia dos direitos trabalhistas da empregada, bem como o direito de exigir a prestação de serviços nos moldes definidos pelo documento.
Já para a empregada, é o compromisso com a atividade expressa no documento, bem como a sua segurança aos direitos trabalhistas garantidos pela legislação.
Quais informações devem constar em um contrato de trabalho doméstico?
- Dados pessoais: nome completo, n.° de documento e endereço de cada parte;
- Local de trabalho;
- Cargo e funções da empregada;
- Tipo de jornada de trabalho;
- Valor do salário;
- Regras e limites para cada parte;
- Obrigações e deveres de cada um.
Posso fazer um contrato de trabalho doméstico sem a ajuda de um advogado?
Sim, você pode fazer um contrato de trabalho doméstico sem contar com o auxílio de um advogado. Porém, se você próprio elaborar o documento, é muito importante se atentar às determinações legais da Lei Complementar 150 e da CLT para não descumprir com a legislação.
Mas, para garantir sua segurança e praticidade em todo o processo, você pode contar conosco, do Hora do Lar, para elaborar o contrato de trabalho para você. Afinal, somos especialistas em trabalho doméstico e estamos aqui para otimizar todos os processos de gestão.
O contrato de trabalho doméstico vale só para períodos de experiência?
Não, o contrato de trabalho deve ser elaborado em qualquer tipo de prestação de serviços, seja temporária, por tempo indeterminado ou em período de experiência. Caso a empregada admitida tenha um tempo de experiência, você deve elaborar um contrato de trabalho que considere o período.
Além disso, quando o tempo de experiência se encerrar e os dois lados aceitarem a continuidade dos serviços, o contrato de trabalho passa a ser por tempo indeterminado.
Conte com o Hora do Lar para melhor gestão da doméstica
O contrato de trabalho é apenas a primeira de muitas outras responsabilidades que recaem sobre o empregador doméstico. Sabemos que a gestão de uma empregada não é fácil e, para isso, criamos o Hora do Lar para otimizar toda a sua rotina de contratante.
O Hora do Lar é um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores. A ferramenta, integrada ao eSocial Doméstico, faz:
- Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
- Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
- Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
- Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
- Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.
Para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planos e cadastre-se agora para começar.
