Os estados que possuem salário mínimo regional 2024 doméstica são: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Atualmente, as quantias regionais variam entre R$ 1.412,00 até R$ 1.816,60, conforme determinadas por cada governo estadual ao longo do ano.
A cada novo ano, uma das principais novidades é a alteração do salário mínimo para empregada doméstica, com um novo piso de remuneração. O reajuste visa se adequar à realidade dos profissionais, oferecendo um valor salarial considerado suficiente para sua manutenção própria e familiar.
Contudo, algumas unidades federativas entendem que suas condições internas não são as mesmas quando comparadas aos outros estados do Brasil. Com isso em vista, 5 estados, que têm um custo de vida mais elevado, definem seus próprios valores mínimos regionais, válidos para todos os trabalhadores de seu território.
Para te ajudar com todos os detalhes, quantias e valores, preparamos este conteúdo completo sobre o salário mínimo regional 2024 para empregada doméstica. Continue conosco até o final e descubra todos os detalhes. Boa leitura.
Acesso rápido
- Qual o salário mínimo para doméstica em 2024?
- Qual o valor do salário mínimo de uma empregada doméstica por região?
- Salário mínimo regional 2024 doméstica — SP, RJ, PR, SC e RS
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Paraná
- Santa Catarina
- Rio Grande do Sul
- Como pagar o reajuste retroativo?
- Como calcular folha de pagamento empregada doméstica?
- Mínimo nacional, estadual ou piso salarial: qual devo usar?
- Como reajustar o salário da doméstica?
- Quanto custa uma empregada doméstica em 2024?
- Faça a melhor gestão com o Hora do Lar
- [BÔNUS] Não perca nenhuma novidade com o Hora do Lar
Qual o salário mínimo para doméstica em 2024?
O salário mínimo da empregada doméstica 2024 é de R$ 1.412,00, conforme divulgado pelo Governo Federal na última semana de 2023, válido desde 01/01/2024. O reajuste chegou a 6,97%, com uma quantia de R$ 92,00 a mais que a anterior.
O cálculo determinante para o novo valor se deu a partir das diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado pelo atual Presidente da República no Decreto 11.420/23.
Para tanto, considera-se a variação da inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o crescimento real do PIB dos 2 anos anteriores. Assim, a quantia considera a inflação em 12 meses, de 3,85%, com mais três pontos percentuais de ganho real relativos à expansão do PIB em 2022.
O objetivo é proporcionar reajustes estáveis e coerentes com a realidade econômica do Brasil e dos profissionais. Assim, espera-se que o salário mínimo 2024 esteja coerente à realidade dos trabalhadores brasileiros, oferecendo-lhes uma condição de vida digna e justa.
Qual o valor do salário mínimo de uma empregada doméstica por região?
Ainda que o salário mínimo nacional tenha validade em todos os estados, 5 deles estabelecem suas próprias quantias regionais. Afinal, entende-se que o custo de vida nestas localidades é mais elevado, fazendo com que os trabalhadores necessitem de um salário maior para se manter.
Dessa forma, o salário mínimo regional 2024 vale para os seguintes estados:
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Paraná;
- Santa Catarina;
- Rio Grande do Sul.
Além disso, os governos estaduais são os responsáveis pela definição de valores, conforme suas respectivas realidades internas. Diferente do mínimo nacional, o estadual não possui data certa para promulgação, sendo divulgado oficialmente ao longo do ano.
Salário mínimo regional 2024 doméstica — SP, RJ, PR, SC e RS
| Localidade | Valores para 2024 | Valores de 2023 | Dissídio salarial | Valor/hora atual |
|---|---|---|---|---|
| Nacional | R$ 1.412,00 | R$ 1.320,00 (não válido) | 6,97% | R$ 6,42 |
| São Paulo | • R$ 1.550,59 para empregadas contempladas pela convenção. • R$ 1.640,00 para empregadas não contempladas para a convenção. | • R$ 1.476,75 (não válido) • 1.550,00 (não válido) | • 5% • 5,8% | R$ 7,05 |
| Rio de Janeiro* | R$ 1.412,00 | R$ 1.320,00 | 6,97% | R$ 6,42 |
| Paraná | R$ 1.927,02 | R$ 1.816,60 (não válido) | 6,08% | R$ 8,76 |
| Santa Catarina | R$ 1.612,26 | R$ 1.521,00 (não válido) | 6% | R$ 7,33 |
| Rio Grande do Sul | R$ 1.573,94 | R$ 1.443,94 (não válido) | 9% | R$ 7,15 |
* Importante: em 2023, o Rio de Janeiro não reajustou seu salário mínimo regional, adotando a quantia nacional para seu território.
São Paulo
O salário mínimo 2024 de São Paulo para empregada doméstica é de R$ 1.550,59, sendo R$ 7,05/hora de trabalho, conforme estabelecido pela convenção coletiva elaborada pelo SEDESP junto à Sindoméstica.
Confira na íntegra: Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026.
O documento tem prazo até o ano de 2026, se sobrepondo à legislação regional definida pelo Governo Estadual. Dessa forma, a quantia é válida até a publicação de uma nova convenção coletiva.
Se sua região não estiver contemplada pela convenção coletiva, o salário mínimo estadual ficou em R$ 1.640,00. Então, verifique a abrangência do acordo.
Rio de Janeiro
Embora o Rio de Janeiro seja um dos estados que definem valores próprios como mínimo regional, a unidade federativa adotou o nacional para 2023 — e assim segue para 2024. Assim, o salário mínimo 2024 do Rio de Janeiro ainda não foi definido, mantendo-se em R$ 1.412,00.
A quantia mínima nacional vale até que o governo estadual estabeleça uma quantia diferente e superior.
Paraná
O salário mínimo do Paraná é o maior piso salarial para empregada doméstica, na quantia de R$ 1.927,02, com valor/hora de R$ 8,76. A quantia foi divulgada em janeiro pelo Ceter, com validade retroativa para o dia 01/01/2024.
O Governo Estadual considera que o aumento regional se deu, sobretudo, pelo reajuste do mínimo nacional. O Secretário Estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, registra que o novo valor foi escolhido de forma democrática, com participação de trabalhadores e de empregadores.
Santa Catarina
O salário mínimo 2024 de Santa Catarina em 2024 é de R$ 1.612,26, com valor/hora de R$ 7,33. Conforme registra a Agência de Notícias SECOM, o governador estadual Jorginho Mello se reuniu com representantes patronais e profissionais para a definição do novo piso.
Rio Grande do Sul
O salário mínimo 2024 do Rio Grande do Sul é de R$ 1.573,89, sendo R$ 7,15/hora. O reajuste ultrapassou a inflação anual, chegando aos 9%. A nova quantia foi publicada no Diário Oficial do estado, na Lei 16.040/2023.
Como pagar o reajuste retroativo?
Durante o ano, alguns estados podem definir seus salários mínimos com data retroativa. Neste caso, você precisa calcular a diferença de cada mês de retroatividade e pagar à empregada.
Como calcular folha de pagamento empregada doméstica?
O cálculo de salário da empregada doméstica considera uma série de adicionais e descontos, como horas extras e noturnas, faltas, vale-transporte e até encargos anuais, como férias e 13° salário.
Para te ajudar a calcular folha de pagamento empregada doméstica, confira este conteúdo completo que preparamos para você:
Mínimo nacional, estadual ou piso salarial: qual devo usar?
Uma dúvida muito comum entre os empregadores domésticos é qual valor mínimo utilizar: nacional, estadual ou determinado por piso salarial. A ordem correta é: piso > estadual > nacional.
O salário mínimo nacional vale para todos os trabalhadores brasileiros, mas, se você residir em um dos estados que adotam quantias mínimas próprias, é o estadual que vale. Contudo, se houver uma convenção coletiva vigente para sua região, que contemple as empregadas domésticas ali atuantes, é o piso salarial que vale.
Como reajustar o salário da doméstica?
Assim que houver promulgação dos novos valores de salário mínimo regional 2024 para doméstica, você, empregador, tem a responsabilidade de registrar a alteração em meios oficiais: no eSocial e na carteira de trabalho.
Os processos são simples, práticos e rápidos, garantindo a legalidade da relação trabalhista e a assertividade no cálculo dos direitos da profissional.
Confira o passo a passo de cada processo:
Quando é o reajuste do salário da empregada doméstica?
O reajuste salarial da doméstica é obrigatório sempre que seu salário estiver inferior aos valores mínimos nacionais, regionais ou definidos por convenção. Afinal, a empregada não pode receber um salário menor que o mínimo.
Contudo, se a remuneração for igual ou superior ao mínimo, o empregador não tem obrigação de alterar o valor – ou seja, o reajuste é facultativo. Você pode aumentar o salário da doméstica para:
- Bonificação e reconhecimento de um bom desempenho;
- Para acompanhar a inflação anual, oferecendo um aumento real do salário e mantendo seu poder de compra.
Saiba mais: Como e Quando Reajustar o Salário da Empregada Doméstica?
Atenção: a Lei Complementar 150 prevê irredutibilidade salarial para os trabalhadores domésticos.
Quanto custa uma empregada doméstica em 2024?
A saber quanto custa uma empregada doméstica em 2024:
| Eventos | Percentual | Custo |
|---|---|---|
| Salário bruto | 100% | R$ 1.518,00 |
| Desconto INSS | 7,5% | R$ 113,85 |
| Desconto IR | — | — |
| Desconto de Vale-Transporte | 0% | R$ 0,00 |
| Salário Líquido | — | R$ 1.404,15 |
| Encargos | Percentual | Custo |
| IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) | — | — |
| INSS Empregador | 8% | R$ 121,44 |
| INSS Empregado | 7,5% | R$ 113,85 |
| FGTS | 8% | R$ 121,44 |
| Multa do FGTS | 3,2% | R$ 48,57 |
| Seguro Acidente de Trabalho | 0,8% | R$ 12,14 |
| Total (Encargos da Guia DAE) | — | R$ 417,44 |
| Custo mensal | — | R$ 1.821,59 |
| Provisão – 13° salário | — | R$ 151,80 |
| Provisão – 1/3 de Férias | — | R$ 50,60 |
| Total – Custo mensal de uma empregada doméstica | — | R$ 2.023,99 |
Faça a melhor gestão com o Hora do Lar
A divulgação dos novos valores do salário mínimo regional para empregada doméstica é um momento crucial para os empregadores. Afinal, caso o salário de sua profissional esteja abaixo do novo mínimo, é preciso reajustá-lo quanto antes.
Contudo, em meio à rotina corrida e a todas as responsabilidades que o trabalho doméstico traz, é comum sentir dificuldades para acompanhar as novidades. Então, que tal contar com uma plataforma especialista em trabalho doméstico?
Para isso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores.
A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico e faz:
- Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
- Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
- Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
- Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
- Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.
Para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planos e cadastre-se agora para começar.
[BÔNUS] Não perca nenhuma novidade com o Hora do Lar
Para se manter atualizado e por dentro de todas as novidades do emprego doméstico, conte com o Hora do Lar. Para isso, confira:
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