Cinco estados brasileiros definem valores próprios como salário mínimo regional 2024: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com o reajuste anual, espera-se que o governo estadual de cada um divulgue as novas quantias ao longo do ano.
Com a chegada de um novo ano, uma das principais novidades é a alteração do salário mínimo nacional, que determina um novo piso para os trabalhadores. O reajuste anual tem o objetivo de se adequar à realidade dos brasileiros, oferecendo uma remuneração considerada suficiente para sua manutenção própria.
Contudo, algumas unidades federativas entendem que as condições não são as mesmas para sua região. Com isso em vista, 5 estados brasileiros, que têm um custo de vida mais elevado, definem seus próprios valores mínimos regionais, válidos para todos os trabalhadores de seu território.
Para te ajudar com todos os detalhes, quantias e valores, o Hora do Lar preparou este conteúdo completo sobre o salário mínimo regional 2024 para empregada doméstica. Continue conosco até o final e descubra todos os detalhes. Boa leitura.
Acesso rápido
Salário mínimo da empregada doméstica 2024
O salário mínimo da empregada doméstica 2024 é de R$ 1.412,00, conforme divulgado pelo Governo Federal na última semana de 2023. Com um reajuste que chegou a 6,97%, a quantia é de R$ 92,00 a mais que a anterior.
O cálculo determinante para o novo valor se deu a partir das diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado pelo atual Presidente da República no Decreto 11.420/23.
Para tanto, considera-se a variação da inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o crescimento real do PIB dos 2 anos anteriores. Assim, a quantia considera a inflação em 12 meses, de 3,85%, com mais três pontos percentuais de ganho real relativos à expansão do PIB em 2022.
O objetivo é proporcionar reajustes estáveis e coerentes com a realidade econômica do Brasil e dos profissionais. Assim, espera-se que o salário mínimo 2024 esteja coerente à realidade dos trabalhadores brasileiros, oferecendo-lhes uma condição de vida digna e justa.
Salário mínimo regional 2024 para empregada doméstica
Ainda que o salário mínimo nacional tenha validade em todos os estados, 5 deles estabelecem suas próprias quantias regionais. Afinal, entende-se que o custo de vida nestas localidades é mais elevado, fazendo com que os trabalhadores necessitem de um salário maior para se manter.
Dessa forma, o salário mínimo regional 2024 vale para os seguintes estados:
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Paraná;
- Santa Catarina;
- Rio Grande do Sul.
Além disso, os governos estaduais são os responsáveis pela definição de valores, conforme suas respectivas realidades internas. Diferente do mínimo nacional, o estadual não possui data certa para promulgação, sendo divulgado oficialmente ao longo do ano.
Salário mínimo regional 2024: valores integrais e por hora
Localidade | Valores para 2024 | Valores de 2023 | Valor/hora atual |
---|---|---|---|
Nacional | R$ 1.412,00 | R$ 1.320,00 (não válido) | R$ 6,42 |
São Paulo | R$ 1.550,59 | R$ 1.476,75 (não válido) | R$ 7,05 |
Rio de Janeiro* | R$ 1.412,00 | R$ 1.320,00 | R$ 6,42 |
Paraná | R$ 1.927,02 | R$ 1.816,60 (não válido) | R$ 8,76 |
Santa Catarina | R$ 1.612,26 | R$ 1.521,00 (não válido) | R$ 7,33 |
Rio Grande do Sul | R$ 1.573,94 | R$ 1.443,94 (não válido) | R$ 7,15 |
São Paulo
O salário mínimo 2024 de São Paulo para empregada doméstica é de R$ 1.550,59, sendo R$ 7,05/hora de trabalho, conforme estabelecido pela convenção coletiva elaborada pelo SEDESP junto à Sindoméstica.
Confira na íntegra: Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026.
O documento tem prazo até o ano de 2026, se sobrepondo à legislação regional definida pelo Governo Estadual. Dessa forma, a quantia é válida até a publicação de uma nova convenção coletiva.
Rio de Janeiro
Embora o Rio de Janeiro seja um dos estados que definem valores próprios como mínimo regional, a unidade federativa adotou o nacional para 2023 — e assim segue para 2024. Assim, o salário mínimo 2024 do Rio de Janeiro ainda não foi definido, mantendo-se em R$ 1.412,00.
A quantia mínima nacional vale até que o governo estadual estabeleça uma quantia diferente e superior.
Paraná
O salário mínimo do Paraná é o maior piso salarial para empregada doméstica, na quantia de R$ 1.927,02, com valor/hora de R$ 8,76. A quantia foi divulgada em janeiro pelo Ceter, com validade retroativa para o dia 01/01/2024.
O Governo Estadual considera que o aumento regional se deu, sobretudo, pelo reajuste do mínimo nacional. O Secretário Estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, registra que o novo valor foi escolhido de forma democrática, com participação de trabalhadores e de empregadores.
Santa Catarina
O salário mínimo 2024 de Santa Catarina em 2024 é de R$ 1.612,26, com valor/hora de R$ 7,33. Conforme registra a Agência de Notícias SECOM, o governador estadual Jorginho Mello se reuniu com representantes patronais e profissionais para a definição do novo piso.
Rio Grande do Sul
O salário mínimo 2024 do Rio Grande do Sul é de R$ 1.573,89, sendo R$ 7,15/hora. O reajuste ultrapassou a inflação anual, chegando aos 9%. A nova quantia foi publicada no Diário Oficial do estado, na Lei 16.040/2023.
Reajuste salarial da doméstica no eSocial e na CTPS
Assim que houver promulgação dos novos valores de salário mínimo regional 2024 para empregada doméstica, o contratante tem a responsabilidade de registrar a alteração em meios oficiais: no eSocial e na carteira de trabalho.
Os processos são simples, práticos e rápidos, garantindo a legalidade da relação trabalhista e a assertividade no cálculo dos direitos da profissional.
Confira o passo a passo de cada processo:
Faça a melhor gestão com o Hora do Lar
A divulgação dos novos valores do salário mínimo regional para empregada doméstica é um momento crucial para os empregadores. Afinal, caso o salário de sua profissional esteja abaixo do novo mínimo, é preciso reajustá-lo quanto antes.
Contudo, em meio à rotina corrida e a todas as responsabilidades que o trabalho doméstico traz, é comum sentir dificuldades para acompanhar as novidades. Então, que tal contar com uma plataforma especialista em trabalho doméstico?
Conheça o Hora do Lar, a solução completa e inteligente que você precisa para fazer a melhor gestão de empregada doméstica. Há quase 10 anos, nós garantimos a segurança, praticidade e agilidade na rotina de mais de 15.000 empregadores.
Com o Hora do Lar, você recebe ajuda em todos os momentos da relação trabalhista, desde a admissão até a eventual rescisão. Todos os processos se tornam mais fáceis por de ferramentas e funcionalidades como:
- Aplicativo para registro e controle de ponto da empregada;
- Integração com o eSocial Doméstico;
- Cálculos automáticos;
- Emissão de guias e comprovantes de pagamento;
- Geração do informe de rendimentos anual;
- Suporte multicanal especializado e muito mais.
Descubra tudo o que o Hora do Lar pode fazer por você e livre-se de erros e inconsistências na gestão de sua empregada doméstica. Cadastre-se agora.
[BÔNUS] Não perca nenhuma novidade com o Hora do Lar
Para se manter atualizado e por dentro de todas as novidades do emprego doméstico, conte com o Hora do Lar. Para isso, confira:
- Newsletter HDL: inscreva-se gratuitamente e como resultado, terá as principais notícias do emprego doméstico e dicas práticas na sua caixa de e-mail, semanalmente.
- Pesquisa Google: tem uma dúvida? Dá um Google. Basta pesquisar “tema + Hora do Lar” e estaremos lá para ajudar. Por exemplo: registrar empregada doméstica Hora do Lar.
- Push web: é um sininho vermelho no canto inferior direito da sua tela agora. Basta posicionar o curso sobre ele e clicar. Assim você receberá um aviso no seu computador sempre que tiver conteúdo novo aqui no blog — mas não se esqueça de ativa.
Esse artigo foi útil?
Média da classificação 4.5 / 5. Número de votos: 4
Lamentamos que este post não tenha sido útil pra você.
Vamos melhorar este post.
Como podemos melhorar esse post?