Blog Hora do Lar

Aviso prévio e rescisão

Para demitir empregada doméstica, o empregador deve calcular as verbas rescisórias conforme a modalidade: sem justa causa exige pagamento de

Férias

As férias vencidas da empregada doméstica ocorrem quando o empregador não concede o descanso de 30 dias remunerados dentro do

Férias

Para organizar as férias do empregado doméstico, o empregador deve primeiro garantir que o período aquisitivo (12 meses) foi cumprido.

13º

O 13º salário proporcional de empregada doméstica é devido em casos de admissão ou rescisão durante o ano. O cálculo

Prevenção de ação trabalhista

Os principais riscos da má gestão da empregada doméstica são os passivos trabalhistas, que podem levar a multas e indenizações

Férias

A antecipação do 13° salário nas férias da doméstica é um direito, mas depende da solicitação formal do empregado, que

Férias

As férias da babá (empregada doméstica) são um direito obrigatório, concedido após 12 meses de serviço (período aquisitivo). O período

Férias

O empregador não pode conceder férias antecipadas à empregada doméstica, pois a Lei Complementar 150/2015 exige o cumprimento integral do

Jornada de trabalho

O 13° salário da empregada doméstica com jornada reduzida é calculado de forma proporcional ao salário base dela, pago em

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