Blog Hora do Lar

Aviso prévio e rescisão

A devolução da multa do FGTS para o empregador doméstico ocorre exclusivamente na modalidade de rescisão por culpa recíproca ou

Feriados e obrigações mensais

As obrigações do empregador doméstico em outubro são o pagamento do salário e da Guia DAE do eSocial Doméstico, bem

Outros

A doméstica não tem direito a cesta básica ou vale-alimentação/refeição garantidos por Lei Federal. No entanto, o benefício pode se

Feriados e obrigações mensais

As obrigações do empregador doméstico em setembro são: pagamento de salário e da Guia DAE e adiantamento do vale-transporte ao

Contratação

A qualificação cadastral do empregado doméstico é a verificação da consistência de seus dados cadastrados, para a garantir a veracidade

INSS e FGTS

Sob condições específicas, os trabalhadores — inclusive os domésticos — tem direito ao saque do FGTS. Confira a lista de

eSocial Doméstico

Para verificar as Guias DAE eSocial não pagas, o empregador deve acessar o Portal eCAC. Os meses que não constarem

eSocial Doméstico

Para fazer o parcelamento das Guias do eSocial Doméstico, o empregador pode comparecer até uma unidade da Receita Federal ou,

Prevenção de ação trabalhista

A empregada doméstica pode trabalhar em duas casas e manter contrato com mais de um empregador. Contudo, uma jornada de

Conteúdos | Hora do Lar